RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 227, de 28 de janeiro de 1997.

Prorroga prazos de vigência de delegação de atribuições a Conselhos Municipais de Educação.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento nos Artigos 8º e 88 da Lei federal nº 9.394/96 e nos Pareceres CEE nºs 942/84 e 910/92,

RESOLVE:

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO ESPECIAL

Parecer no 140/97
Processo CEED no 54/27.00/97.2

Orientações iniciais, aplicáveis no Sistema Estadual de Ensino, relativamente à implantação da Lei Federal no 9.394/96.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 226, de 13 de agosto de 1996.

Institui o Cadastro de Entidades Mantenedoras deestabelecimentos de ensino.
Estabelece normas para cadastramento de entidades.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no art. 16, § 3º, da Lei federal no 4.024/61 e no art. 11, inciso III, item 1, da Lei estadual no 9.672/92, com a redação dada pela Lei estadual no 10.591/95,

RESOLVE:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
[INDI_33.DOC |08-mai-2006]
COMISSÃO ESPECIAL
Indicação nº 33/80

Indica medidas para a organização e o funcionamento de bibliotecas nas escolas de 1º e 2º graus do Sistema Estadual de Ensino.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe…