Arquivo de RJ

LEI 4007, DE 11/11/2002 – INSTITUI FERIADO – DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO ESTADUAL

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11 nov 2002

00:00

PARECER CEE/RJ 1074, DE 22/10/2002 (N) – AUTORIZA A COORDENAÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS/SEE-RJ A EMITIR CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA

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22 out 2002

00:00

PARECER CEE/RJ 861, DE 09/08/2002 (N) – PEDIDO DE INFORMAÇÕES ENCAMINHADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RJ, CRIA O CADASTRO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CREDENCIADAS E DÁ ENTENDIMENTO SOBRE O ART. 32 DA LEI 9394/1996

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA OFÍCIO ALERJ - SMRI n.º 533/2002 INTERESSADO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARECER CEE Nº ...

09 ago 2002

00:00

PARECER CEE/RJ 860, DE 06/08/2002 (N) – CONSULTA DA COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA SOBRE CONTRATO DE LICENCIAMENTO, PARA USO DE MARCA, SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS POR ESCOLAS

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06 ago 2002

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PARECER CEE/RJ 859, DE 16/07/2002 (N) – REGULARIZA A VIDA ESCOLAR – RECLASSIFICAÇÃO

REGULARIZA A VIDA ESCOLAR - RECLASSIFICAÇÃO

16 jul 2002

00:00

PARECER CEE/RJ 766, DE 09/07/2002 (N) – RESPONDE CONSULTA DA COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II, RELATIVA À OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE, NO ATO DE MATRÍCULA, PARA ALUNOS MAIORES DE 19 ANOS, DE ESTAR EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES MILITARES

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROCESSO Nº: E-03/102.516/2001 INTERESSADO: COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II PARECER CEE Nº 766 /2002 (N) ...

09 jul 2002

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 277, DE 09/07/2002 – REGULAMENTA OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO DAS DECISÕES DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

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09 jul 2002

00:00

LEI 3887, DE 28 DE JUNHO DE 2002 – ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2868, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997

LEI Nº 3887, DE 28 DE JUNHO DE 2002. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI...

28 jun 2002

10:46

PARECER CEE/RJ 631, DE 21/05/2002 – VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS EMITIDOS POR INSTITUIÇÃO NÃO AUTORIZADA AO ENSINO A DISTÂNCIA

Indica os procedimentos para aferição da validade de Certificados e Diplomas emitidos pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional – IBTE, com sede em Fortaleza - Ceará e dá outras providências

21 maio 2002

00:00

PARECER CEE/RJ 593, DE 14/05/2002 (N)- FRACIONAMENTO DO ATO AUTORIZATIVO COM VISTA AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Responde a consulta feita pelo Colégio Lemos de Castro sobre reestruturação de Entidade Mantenedora de Unidade Escolar, compartilhando o local de funcionamento e instalações entre instituições diversas e responsáveis por etapas distintas da Educação ...

14 maio 2002

00:00

RJ

LEI 4007, DE 11/11/2002 – INSTITUI FERIADO – DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO ESTADUAL

PARECER CEE/RJ 1074, DE 22/10/2002 (N) – AUTORIZA A COORDENAÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS/SEE-RJ A EMITIR CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA

PARECER CEE/RJ 861, DE 09/08/2002 (N) – PEDIDO DE INFORMAÇÕES ENCAMINHADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RJ, CRIA O CADASTRO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CREDENCIADAS E DÁ ENTENDIMENTO SOBRE O ART. 32 DA LEI 9394/1996

PARECER CEE/RJ 860, DE 06/08/2002 (N) – CONSULTA DA COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA SOBRE CONTRATO DE LICENCIAMENTO, PARA USO DE MARCA, SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS POR ESCOLAS

PARECER CEE/RJ 859, DE 16/07/2002 (N) – REGULARIZA A VIDA ESCOLAR – RECLASSIFICAÇÃO

PARECER CEE/RJ 766, DE 09/07/2002 (N) – RESPONDE CONSULTA DA COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II, RELATIVA À OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE, NO ATO DE MATRÍCULA, PARA ALUNOS MAIORES DE 19 ANOS, DE ESTAR EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES MILITARES

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 277, DE 09/07/2002 – REGULAMENTA OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO DAS DECISÕES DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

LEI 3887, DE 28 DE JUNHO DE 2002 – ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2868, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997

PARECER CEE/RJ 631, DE 21/05/2002 – VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS EMITIDOS POR INSTITUIÇÃO NÃO AUTORIZADA AO ENSINO A DISTÂNCIA

PARECER CEE/RJ 593, DE 14/05/2002 (N)- FRACIONAMENTO DO ATO AUTORIZATIVO COM VISTA AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

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