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Resolução SEEDUC 5160, de 28/11/2004 – aprova o regimento interno da secretaria de estado de educação do rio de janeiro

Publi0ada no D. O. e 02/12/14 RESOLUÇÃO SEEDU Nº 5.160, DE 28 DE NOVEMBRO DE...

28 nov 2004

10:16

Deliberação CME/RJ 011/2004 – atendimento de crianças com necessidades especiais

Fixa normas para o atendimento de crianças que apresentam necessidades educacionais especiais nas creches e pré-escolas.

20 set 2004

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 290, DE 14/09/2004 (N)- ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO E CRIAÇÃO DE NÚCLEOS E PÓLOS DE INSTI., A OFERTA DE EDU. À DISTÂNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALTERA O ARTIGO 1º., O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º. O "CAPUT" DO ARTIGO 9º E REVOGA O PARÁGRAFO 3º. DO ARTIGO 9º., DA DELIBERAÇÃO CEE Nº 275/2002.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...

14 set 2004

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 289, DE 17/08/2004 – REVOGA O ARTIGO 5º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 263/2001, E ALTERA AS NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS DE CURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MINISTRADOS SOB QUALQUER METODOLOGIA

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17 ago 2004

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 291, DE 10/08/2004 – ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES, NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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10 ago 2004

00:00

PARECER CEE/RJ 114, 08/07/2004 (N) – ESTABELECE ISENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” POR INSTITUIÇÃO CREDENCIADA POR ESTE CONSELHO, COM BASE NA RESOLUÇÃO CES/CNE Nº 001/2001

08 jul 2004

00:00

PARECER CEE/RJ 120, DE 01/06/2004 (N) – CONVÊNIOS PARA CURSOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS PARA CURSOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

01 jun 2004

00:00

Lei complementar 069, de 01/04/2004 – dispõe sobre incentivo fiscal às pessoas jurídicas de direito privado

Promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Publicada no DCM em 02.04.2004 e no D.O.RIO em 06.04.2004 com a determinação do prefeito para a argüição de inconstitucionalidade.

Vigência: a partir de nov...

01 abr 2004

00:00

LEI 4295, DE 24/3/2004 – CESSÃO DE ESPAÇO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS

AUTORIZA OS DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, A CEDER ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTRO...

24 mar 2004

17:45

PARECER CEE/RJ 113, DE 18/02/2004 (N) – COMPROVAÇÃO DE ESTÁGIO PARA REGISTRO DE DIPLOMA

DETERMINA A RETIFICAÇÃO DO PARECER CEE Nº 195/2003 (N) DESTE CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18 fev 2004

00:00

RJ

Resolução SEEDUC 5160, de 28/11/2004 – aprova o regimento interno da secretaria de estado de educação do rio de janeiro

Deliberação CME/RJ 011/2004 – atendimento de crianças com necessidades especiais

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 290, DE 14/09/2004 (N)- ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO E CRIAÇÃO DE NÚCLEOS E PÓLOS DE INSTI., A OFERTA DE EDU. À DISTÂNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 289, DE 17/08/2004 – REVOGA O ARTIGO 5º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 263/2001, E ALTERA AS NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS DE CURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MINISTRADOS SOB QUALQUER METODOLOGIA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 291, DE 10/08/2004 – ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES, NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER CEE/RJ 114, 08/07/2004 (N) – ESTABELECE ISENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

PARECER CEE/RJ 120, DE 01/06/2004 (N) – CONVÊNIOS PARA CURSOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

Lei complementar 069, de 01/04/2004 – dispõe sobre incentivo fiscal às pessoas jurídicas de direito privado

LEI 4295, DE 24/3/2004 – CESSÃO DE ESPAÇO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS

PARECER CEE/RJ 113, DE 18/02/2004 (N) – COMPROVAÇÃO DE ESTÁGIO PARA REGISTRO DE DIPLOMA

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