Arquivo de BA

Resolução CEE/BA 020, de 07/06/2021 – Estabelece normativas para o regime especial de atividades curriculares

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 20, DE 07 DE JUNHO DE 2021 – Estabelece normativas...

07 jun 2021

16:10

Deliberação CEE/BA 002, de 05/04/2021 – Proteção ao Trabalho, à defesa da Saúde e à Educação no enfrentamento da pandemia

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 02/2021 – Proteção ao Trabalho, à defesa da Saúde e...

05 abr 2021

16:27

Deliberação CEE/BA 001, de 22/03/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 01/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de...

22 mar 2021

16:31

Resolução CEE/BA 050, de 09/11/2020 – Normatiza procedimentos para a integralização da carga horária mínima do ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 50, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 – Normatiza procedimentos...

09 nov 2020

10:24

Resolução CEE/BA 49, de 03/11/2020 – Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº49, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o...

03 nov 2020

14:14

Resolução CEE/BA 048, de 06/10/2020 – Normatiza procedimentos para o planejamento do retorno às atividades educativas nas instituições da Educação Básica e da Educação Superior

EMENTA Resolução CEE Nº 48, de 06 de outubro de 2020 – Normatiza procedimentos...

06 out 2020

18:11

Resolução CEE/BA 047, de 28/09/2020 – Altera os Arts. 1º e 2º e o quesito de número 2 do Anexo da Resolução CEE 41 de 22 de junho de 2020

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 47, de 28 de setembro de 2020 – Altera os...

17 set 2020

10:15

Resolução CEE/BA 045, de 24/08/2020 – Dispõe sobre educação das relações de gêneros e sexualidades

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 45, de 24 de agosto de 2020 – Dispõe sobre educação...

24 ago 2020

20:25

Resolução CEE/BA 044, de 10/08/2020 – Dispõe sobre a exigência de validação de diploma e certificado escolares expedidos pelas Instituições de Ensino da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 44, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre...

10 ago 2020

10:18

Resolução CEE/BA 041, de 22/06/2020 – Orienta as instituições de ensino, integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia, sobre o acompanhamento das atividades escolares não presenciais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 41, de 22 de junho de 2020 – Orienta as...

22 jun 2020

19:55

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