EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 02/2020 – Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que…
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EMENTA RESOLUÇÃO CEE N. 36 º DE 12 DE MAIO DE 2020 – Dispõe…
EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 27, de 25 de março de 2020 – Orienta as…
EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 137, de 17 de dezembro de 2019 – Fixa normas…
EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 70, de 16 de julho de 2019 – Regulamenta a…
EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 14, de 11 de março de 2019 – Estabelece normas sobre…
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 53, de 26 de março de 2018 – Dispõe sobre…
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 172, de 07 de novembro de 2017 – Fixa normas…
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 11, de 17 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre…
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