Arquivo de BA

Resolução CEE/BA 123, de 25/10/2016 – Prorroga os efeitos da Resolução CEE 130, de 10 de novembro de 2015, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE 079, de 3 de novembro de 2008

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 123, de 25 de outubro de 2016 – Prorroga os...

25 out 2016

15:36

Resolução CEE/BA 122, de 25/10/2016 – Estabelece, para 2017, os períodos para protocolo de solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 122, de 25 de outubro de 2016 – Estabelece, para...

25 out 2016

14:24

Resolução CEE/BA 082, de 22/08/2016 – Altera dispositivos da Resolução 26, de 15 de março de 2016, que fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 82, de 22 de agosto de 2016 – Altera dispositivos...

22 ago 2016

19:19

Resolução CEE/BA 077, de 08/08/2016 – Fixa prazo e estabelece condições excepcionais mediante os quais fica facultado aos estabelecimentos do sistema estadual de ensino da Bahia dar início ao funcionamento de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 77, de 08 de agosto de 2016 – Fixa prazo e...

08 ago 2016

20:14

Resolução CEE/BA 065, de 14/06/2016 – Estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 65, de 14 de junho de 2016 – Estabelece, para...

14 jun 2016

20:22

Resolução CEE/BA 026, de 15/03/2016 – Fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 26, de 15 de março de 2016 – Fixa normas...

15 mar 2016

20:42

Resolução CEE/BA 131, de 10/11/2015 – Estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 131, de 10 de novembro de 2015 – Estabelece, para...

10 nov 2015

16:19

Resolução CEE/BA 130, de 10/11/2015 – Mantém os efeitos da Resolução CEE Nº 65, de 26 de agosto de 2014, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE 79, de 3 de novembro de 2008

EMENTA Resolução CEE Nº 130, de 10 de novembro de 2015 – Mantém os...

10 nov 2015

15:31

Resolução CEE/BA 080, de 07/10/2014 – Estabelece, para 2015, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 80, de 7 de outubro de 2014 – Estabelece, para...

07 out 2015

19:45

Resolução CEE/BA 110, de 29/09/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino da Arte, nas instituições de ensino públicas e privadas

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 110, de 29 de setembro de 2015 – Dispõe sobre...

29 set 2015

11:14

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