Direito Trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho acaba de editar a Súmula 460, que dispõe: Súmula 460 – É...

Como sabemos, faltas ao serviço podem acarretar diversos prejuízos ao empregado. No entanto, algumas faltas...

Súmula nº 460 do TST VALE-TRANSPORTE. ÔNUS DA PROVA – Res. 209/2016, DEJT divulgado em...

É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de...

DISPENSA POR JUSTA CAUSA. GESTANTE. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da...

É preciso ter muita cautela em situações em que o empregado fica afastado de suas...

CONCEDENTE: (Nome da Concedente), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na ______________________________, Bairro:_______________, Rio de...

Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452,...

Decorre da alegação de que a reclamante sofreu agressões por parte de um aluno que...