Direito Trabalhista

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Inbrands S.A....

Em um determinado acordo coletivo celebrado em 2017, as partes convencionaram o pagamento de gratificação...

A decisão foi tomada no julgamento de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que...

O presidente da República, Michel Temer, sancionou parcialmente nesta sexta-feira (31) a Lei da Terceirização....

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta...

Dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de...

O Superior Tribunal do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de...

O assédio sexual, na escola, pode ser conceituado como o ato de o professor constranger...

Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação...

READEQUAÇÃO DAS ESCOLAS AO NOVO MODELO DE ENSINO – AS VANTAGENS PARA AS ESCOLAS E...