Direito Trabalhista

 Tribunal restabelece sentença que condenou o Estado a pagar saldo de salário e FGTS a...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválidos os contracheques anexados pela empresa,...

RECURSO DE REVISTA. LEI N.º 13.015/2014. INSTRUTORA DE INGLÊS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS...

A validade do pedido de demissão da empregada gestante está condicionada à assistência do respectivo Sindicato ou...

PROCESSO Nº TST-RR-1549-38.2010.5.09.0028 A C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMMCP/lr/rom RECURSO DE...

Tribunal Superior do Trabalho – TST. A C Ó R D Ã O (8ª Turma)...

RECURSO   ESPECIAL.  AÇÃO  DE  OBRIGAÇÃO  DE  FAZER.  MANUTENÇÃO  DO EX-EMPREGADO  DEMITIDO  SEM  JUSTA  CAUSA  (E  SEUS ...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu, em sede de...

MEDIDA CAUTELAR NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 323 DISTRITO FEDERAL RELATOR: MIN. GILMAR...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) medida cautelar...