Direito Trabalhista

Foi reconhecida pela justiça a regularidade de desconto no aviso prévio não trabalhado de um...

PROCESSO Nº TST-RR-v A C Ó R D Ã O (7ª Turma) GMDAR/cm/JFS RECURSO DE...

Professor universitário interpôs ação contra Instituição Educacional em que laborava, pleiteando a condenação da Instituição...

  (nome da empresa) CNPJ nº. Para:_______________________ (nome do empregado e nº da CTPS) Ref....

Justiça manteve decisão que condenou o empregador a indenizar, a título de dano moral, em...

Diversas dúvidas surgem quando se fala em gratuidade de ensino para filho de professor. Tal...

Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral,...

Vimos ressaltar a proximidade do período limite para dispensa de professores sem a cominação de...

Professora receberá da Sociedade Educacional Expoente S/C Ltda. (em recuperação judicial) pagamento de horas extras...

Muito vinha se discutindo no âmbito da Justiça do Trabalho sobre o pagamento de dano...