Direito Trabalhista

Resumo: Descisão do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a medida cautelar do...

TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ANTECIPAÇÃO SALARIAL COMPENSÁVEL E COMPROMISSO DE INTEGRALIDADE DO CALENDÁRIO...

Resumo executivo Em 2 de setembro de 2026, o Sinpro-Rio deflagrou greve de 24 horas...

Estudo aponta que 600 mil estudantes podem migrar para rede pública de ensino A aprovação...

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS, CALOR EXCESSIVO E AGENTES QUÍMICOS. IMPROCEDÊNCIA I. CASO...

Resumo A higienização de sanitários de uso público ou coletivo e de grande circulação, acompanhada...

Resumo Executivo Há algum tempo escolas vêm adotando contratos de permuta de serviços, visando atender...

Resumo do Caso: Rescisão Contratual antes do exame demissional O presente parecer tem por objetivo...

Resumo: Implicações do Atraso no FGTS O presente parecer aborda os riscos trabalhistas e administrativos...

Resumo: O Desafio do Limbo Previdenciário nas Escolas Privadas O presente parecer aborda a situação...