Direito Trabalhista

O presente parecer tem por objetivo analisar, sob o prisma jurídico-trabalhista e previdenciário, as alterações...

Férias Proporcionais na Dispensa por Justa Causa

Resumo:  O presente parecer tem por objetivo analisar, sob o prisma jurídico-trabalhista, a controvérsia acerca...

Resumo: Este documento esclarece as diretrizes para a informação de processos trabalhistas no eSocial, com...

Questões: Sua empresa está em dia com as obrigações do eSocial? E quando o assunto...

Resumo: A aplicação da justa causa em instituições de ensino exige rigor procedimental para evitar...

Licença-Paternidade Ampliada: Aumento Gradual para de 20 dias

Resumo: As instituições de ensino que recebem estagiários devem observar rigorosamente os requisitos legais estabelecidos...

GESTÃO DE RISCO TRABALHISTA – MANUAL DE COMPLIANCE  Documentos Contraprova em Processos Trabalhistas ADPF 1058/DF –...

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de...