Direito Trabalhista

À Diretoria Jurídica do Sinpro-Rio Aos cuidados dos Srs. …. e …., Prezados Senhores, Recebemos...

QUESTÃO: As instituições de educação de uma forma geral têm sofrido com as políticas intervencionistas...

Introdução A promulgação da Lei nº 14.905/2024 trouxe mudanças significativas ao Código Civil brasileiro, especialmente...

Introdução A legislação trabalhista brasileira está prestes a passar por uma transformação significativa com o...

A pejotização, prática em que empresas contratam profissionais como pessoas jurídicas (PJs) em vez de...

Decisão impacta diretamente a aplicação de acordos de compensação e banco de horas na Justiça...

Decisão   Processo: IncJulgRREmbRep – 897-16.2013.5.09.0028 Decisão: em prosseguimento: 1 – por maioria, nos termos da divergência...

Em uma decisão recente, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

O Recurso Extraordinário 958.252 de Minas Gerais, relatado pelo Ministro Luiz Fux. Aborda a constitucionalidade...