Arquivo de Direito Educacional

O desafio das escolas nacionais em se tornarem bilíngue ou internacional

A pretensão da internacionalização do ensino ofertado por instituições de ensino pode se dar de...

07 nov 2018

15:34

Curso livre é considerado estabelecimento de ensino e deve fixar placa com telefone do conselho tutelar

A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro promulgou a Lei nº 7.759 23...

31 out 2018

17:43

Recursos das salas multifuncionais e atendimento educacional especializado

É inegável a importância da implantação de salas de recursos multifuncionais para o Atendimento Educacional...

31 out 2018

17:14

TRF 5 – TRIBUNA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO – TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ELETRÔNICA. RECONHECIMENTO PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DE 16 ANOS E CONCLUSÃO

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 – Apelação em Mandado de Segurança : AMS...

30 out 2018

15:20

Resolução CEE/AL 825, de 30/10/2018 – Concede o Credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Bastos, Autorização para Educação Básica: Ensino Fundamental do 6º ao 9º (Regular), e Renovação de Reconhecimento de 1º ao 5º ano, até o ano letivo de 2017, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

30 out 2018

10:57

Resolução CEE/MA 223, de 25/10/2018 – Define Normas Complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo...

25 out 2018

16:27

Aluno portador de doença grave – adoção de regime excepcional de ensino previsto no decreto-lei 1044/1969

Em 16/10/2018, esta Assessoria Jurídica recebeu um e-mail de uma Instituição de Ensino, em que...

25 out 2018

15:39

PORTARIA MEC 1095, DE 25/10/ 2018 – DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....

25 out 2018

07:41

Parecer CEE/DF 185, de 23/10/2018-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Escolarização da População em Situação de Rua (PEPOP), no período de 2017-2022, de interesse da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; e dá outra providência

I – HISTÓRICO – O presente processo, autuado em 13 de março de 2018, de...

23 out 2018

14:17

Negativa de renovação de matrícula para aluno indisciplinado

Estamos na reta final de mais um ano letivo e, em algumas instituições educacionais, está...

22 out 2018

14:35

Direito Educacional

O desafio das escolas nacionais em se tornarem bilíngue ou internacional

Curso livre é considerado estabelecimento de ensino e deve fixar placa com telefone do conselho tutelar

Recursos das salas multifuncionais e atendimento educacional especializado

TRF 5 – TRIBUNA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO – TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ELETRÔNICA. RECONHECIMENTO PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DE 16 ANOS E CONCLUSÃO

Resolução CEE/MA 223, de 25/10/2018 – Define Normas Complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

Aluno portador de doença grave – adoção de regime excepcional de ensino previsto no decreto-lei 1044/1969

PORTARIA MEC 1095, DE 25/10/ 2018 – DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

Parecer CEE/DF 185, de 23/10/2018-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Escolarização da População em Situação de Rua (PEPOP), no período de 2017-2022, de interesse da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; e dá outra providência

Negativa de renovação de matrícula para aluno indisciplinado

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