Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/TO 247, de 14/12/2018 – Estabelece valores para pagamento de Comissões que avaliam, in loco, as condições para Credenciamento, Recredenciamento de Instituições

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 247, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece valores para pagamento...

14 dez 2018

10:44

Parecer CEE/SP 467, de 12/12/18 – Consulta sobre certificado expedido pela Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Diretoria de Ensino Região Franca...

12 dez 2018

22:01

Deliberação CEE/SP 164, de 12/12/2018 – Acrescenta dispositivos na Deliberação CEE Nº 142/2016

DELIBERAÇÃO CEE N°164/2018 Acrescenta dispositivos na Deliberação CEE Nº 142/2016. O Conselho Estadual de Educação, no...

12 dez 2018

17:17

Genitora que alega queda no rendimento escolar da filha por culpa da ré, por não ter professora observado a dificuldade visual da aluna

AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE – AUTORA QUE ALEGA TER SOFRIDO QUEDA NO RENDIMENTO ESCOLAR POR...

12 dez 2018

15:49

Resolução CEE/RS 345, de 12/12/2018 – Institui e orienta a implementação do Referencial Curricular Gaúcho

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 345, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 – Institui e orienta...

12 dez 2018

14:01

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 368, DE 12/12/2018 – ALTERA O ARTIGO 66 DA DELIBERAÇÃO 345/2014 E NELA INCLUI OS ARTS 76,77 E 78, BEM COMO SEUS ANEXOS

A presente DELIBERAÇÃO altera o artigo 66 da DELIBERAÇÃO 345/2014 que trata da obrigatoriedade de...

12 dez 2018

10:03

Resolução CNE/CES 004, de 11/12/2018 – Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pósgraduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei 9394/1996

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 4, DE...

11 dez 2018

15:33

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 367, DE 11/12/18 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO...

11 dez 2018

09:55

AGORA É LEI: ALUNOS COM TDAH TERÃO ASSENTOS RESERVADOS EM SALA DE AULA

As escolas públicas e privadas serão obrigadas a reservar assentos para alunos com transtorno de...

10 dez 2018

17:11

Parecer Orientativo CEE/MS 351, de 06/12/2018 – Regulamentação do Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul para o Sistema Estadual de Ensino nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental

I – RELATÓRIO 1. Introdução A Resolução CNE/CP n.º 2, de 22 de dezembro de...

06 dez 2018

19:31

Direito Educacional

Resolução CEE/TO 247, de 14/12/2018 – Estabelece valores para pagamento de Comissões que avaliam, in loco, as condições para Credenciamento, Recredenciamento de Instituições

Parecer CEE/SP 467, de 12/12/18 – Consulta sobre certificado expedido pela Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação

Deliberação CEE/SP 164, de 12/12/2018 – Acrescenta dispositivos na Deliberação CEE Nº 142/2016

Genitora que alega queda no rendimento escolar da filha por culpa da ré, por não ter professora observado a dificuldade visual da aluna

Resolução CEE/RS 345, de 12/12/2018 – Institui e orienta a implementação do Referencial Curricular Gaúcho

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 368, DE 12/12/2018 – ALTERA O ARTIGO 66 DA DELIBERAÇÃO 345/2014 E NELA INCLUI OS ARTS 76,77 E 78, BEM COMO SEUS ANEXOS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 367, DE 11/12/18 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGORA É LEI: ALUNOS COM TDAH TERÃO ASSENTOS RESERVADOS EM SALA DE AULA

Parecer Orientativo CEE/MS 351, de 06/12/2018 – Regulamentação do Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul para o Sistema Estadual de Ensino nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental

Menu

Onde Estamos