Arquivo de Direito Educacional

DECRETO 85587, DE 29/12/1980 – ABONO FALTAS MILITAR – VEJA ESPECIFICAMENTE ARTIGO 70 DESTA LEI

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29 dez 1980

00:00

INDICAÇÃO CEED/RS 033/1980 – INDICA MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
[INDI_33.DOC |08-mai-2006]
COMISSÃO ESPECIAL
Indicação nº 33/80

Indica medidas para a organização e o funcionamento de bibliotecas nas escolas de 1º e 2º ...

23 maio 1980

00:00

RESOLUÇÃO 005/1979 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS

DE 11/ 07/ 79 (*)

17 jul 1979

00:00

LEI 6202, DE 17/04/1975 – ATESTADO MÉDICO – EXERCÍCIOS DOMICILIARES

Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei...

17 abr 1975

17:12

LEI 5766, de 20 DE DEZEMBRO DE 1971- CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE PSICOLOGIA

Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências

20 dez 1971

17:17

LEI 5765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1971- APROVA ALTERAÇÕES NA ORTOGRAFIA DA LÍNGUA PORTUGUÊSA

Aprova alterações na ortografia da língua portuguêsa e dá outras providências.

18 dez 1971

13:53

DECRETO 69450, DE 01/11/1971 – EDUCAÇÃO FÍSICA ATIVIDADE – ATESTADO MÉDICO

A educação física, atividade que por seus meios, processos e técnicas, desperta, desenvolve e aprimora-forças...

01 nov 1971

00:00

Lei Federal 5700, de 02/09/1971 – Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais

LEI Nº 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971 – Dispõe sobre a forma e...

02 set 1971

12:04

LEI 5700, DE 01/09/1971 – DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

01 set 1971

00:00

LEI 5692, DE 11/08/1971 – FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE 1° E 2º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A organização administrativa, didática e disciplinar de cada estabelecimento do ensino será regulada no respectivo regimento, a ser aprovado pelo órgão próprio do sistema, com observância de normas fixadas pelo respectivo Conselho de Educação....

11 ago 1971

00:00

Direito Educacional

DECRETO 85587, DE 29/12/1980 – ABONO FALTAS MILITAR – VEJA ESPECIFICAMENTE ARTIGO 70 DESTA LEI

INDICAÇÃO CEED/RS 033/1980 – INDICA MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

RESOLUÇÃO 005/1979 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS

LEI 6202, DE 17/04/1975 – ATESTADO MÉDICO – EXERCÍCIOS DOMICILIARES

LEI 5766, de 20 DE DEZEMBRO DE 1971- CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE PSICOLOGIA

LEI 5765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1971- APROVA ALTERAÇÕES NA ORTOGRAFIA DA LÍNGUA PORTUGUÊSA

DECRETO 69450, DE 01/11/1971 – EDUCAÇÃO FÍSICA ATIVIDADE – ATESTADO MÉDICO

Lei Federal 5700, de 02/09/1971 – Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais

LEI 5700, DE 01/09/1971 – DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 5692, DE 11/08/1971 – FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE 1° E 2º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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