Direito Educacional

O Projeto de Lei 11/23  prevê a inclusão nos currículos escolares do tema alfabetização midiática...

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

EMENTA Alteração do Anexo I da Deliberação CEE/PR n.º 07/2022, aprovada em 09/12/2022, que trata...

QUESTÃO: Preciso tirar uma dúvida: Estamos contratando um professor para lecionar nos itinerários do NOVO ENSINO...

QUESTÃO: A escola tem sua marca registrada no INPI, visando prevenir que pessoas possam utilizar...

Escolas públicas municipais, estaduais e federais e escolas particulares de todo o país têm até...

QUESTÃO: A Escola pede orientação sobre como proceder para fornecer dados sobre dívida a dívida...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta segunda-feira, 2...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....