Arquivo de Direito Educacional

Portaria MEC 124 – Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo Avaliativo

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

02 fev 2023

08:00

PAR CEE/SP 27, de 01/02/23 – Consulta sobre a validade de Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, expedido pela UNESP, para fins de Evolução Funcional pela via Não Acadêmica

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente expediente de consulta sobre a validade...

01 fev 2023

23:19

Portaria MEC/CAPES 018, DE 31/01/2023 – Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria Capes 010, de 24/01/2023, que disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das...

01 fev 2023

10:51

Projeto de Lei 2861/22 – Prevê segundo professor para turma que possua alunos com deficiência

O Projeto de Lei 2861/22 obriga o poder público a assegurar a oferta de segundo...

01 fev 2023

08:11

Portaria MEC/CAPES 010, DE 24/01/2023 – Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no Brasil

PORTARIA SEM EFEITO PELA Portaria MEC/CAPES 018, DE 31/01/2023 – Dispõe sobre a suspensão dos...

31 jan 2023

10:48

Contrato de prestação de serviços educacionais gratuitos de educação a distância – ensino médio

O Colégio …………., instituição educacional mantido pelo ……. , com sede na R. …….., inscrito...

31 jan 2023

10:05

Resolução SEE/MG 4817, DE 17/01/2023 – Renovação de reconhecimento do Curso de Pedagogia

EMENTA: Renovação de reconhecimento do Curso de Pedagogia, Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de...

30 jan 2023

10:41

Modelo de Contrato Prestação de Serviços Educacionais Cursos Livre

Nº. de Registro do Aluno: 1- DADOS DO ALUNO: Nome do(a) aluno(a):...

30 jan 2023

10:21

Juiz nega restituição de aviso prévio a trabalhador que ocultou 2º emprego

Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é...

27 jan 2023

09:39

Implantação do homeschooling em Porto Alegre é paralisada após Justiça considerar lei inconstitucional

Prevista para ser implementada no ano letivo de 2023 em Porto Alegre, a prática do...

25 jan 2023

10:52

Direito Educacional

Portaria MEC 124 – Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo Avaliativo

PAR CEE/SP 27, de 01/02/23 – Consulta sobre a validade de Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, expedido pela UNESP, para fins de Evolução Funcional pela via Não Acadêmica

Portaria MEC/CAPES 018, DE 31/01/2023 – Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria Capes 010, de 24/01/2023, que disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país

Projeto de Lei 2861/22 – Prevê segundo professor para turma que possua alunos com deficiência

Portaria MEC/CAPES 010, DE 24/01/2023 – Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no Brasil

Contrato de prestação de serviços educacionais gratuitos de educação a distância – ensino médio

Resolução SEE/MG 4817, DE 17/01/2023 – Renovação de reconhecimento do Curso de Pedagogia

Modelo de Contrato Prestação de Serviços Educacionais Cursos Livre

Juiz nega restituição de aviso prévio a trabalhador que ocultou 2º emprego

Implantação do homeschooling em Porto Alegre é paralisada após Justiça considerar lei inconstitucional

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