Direito Educacional

Duas escolas particulares de Poços de Caldas, no Sul de Minas, foram autuadas pelo Procon...

O piso salarial dos professores, determinado pela lei federal 11.738, de julho de 2008, é...

Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e...

EDUCAÇÃO ESPECIAL MEC oferece 15 novos cursos a distância focados em educação especial As aulas...

Mensagem de veto – Veja arquivo anexo. Institui a Política Nacional de Educação Digital e...

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