Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/AL 087, de 21/12/2022 – Resolução sobre a organização do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Resolução sobre a organização do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas...

21 dez 2022

12:11

Parecer CEE/AL 086, de 21/12/2022 – Regulamentação do funcionamento das Escolas de Governo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas

I – DO RELATÓRIO Trata-se o presente processo de uma proposta de regulamentação para as...

21 dez 2022

11:53

Deliberação CEE/RJ 402, de 20/12/2022 – Altera Art. 4º da Deliberação CEE/RJ 359/2016 – trata de cursos não reconhecidos e de medicina

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 402, DE 20 DE DEZEMBRO DE...

20 dez 2022

10:44

Resolução CEE/TO 169, de 20/12/2022 – Institui o Documento Curricular para o Território do Tocantins

EMENTA RESOLUÇÃO CEE – TO Nº 169, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 – Institui...

20 dez 2022

09:21

Multas por infrações à LGPD podem surpreender e caso sua escola ainda não esteja adequada é bom estar atento

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) percorreu um longo caminho até entrar...

20 dez 2022

07:31

O Senado vai analisar o projeto de lei 1372/2022, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave)

O sistema atuará com prioridade na prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas e na...

20 dez 2022

07:19

Crescem as queixas e denúncias contra escolas particulares por causa da retenção de documentos e cobranças indevidas

O Procon-AM vem recebendo reclamações, por meio de seus canais de atendimento e redes sociais,...

19 dez 2022

08:06

Prática de “bullying” em escola – dano moral configurado

A escola deve proporcionar um ambiente seguro, voltado às práticas educacionais, a fim de garantir...

19 dez 2022

07:43

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que prevê devolução ao aluno de material escolar não utilizado pelas escolas particulares

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória...

16 dez 2022

08:00

Portaria MEC 1008, DE 13/12/2022 – Dispõe sobre procedimentos relacionados ao tratamento, à segurança e à classificação da informação no âmbito do Ministério da Educação – MEC

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

16 dez 2022

07:42

Direito Educacional

Parecer CEE/AL 087, de 21/12/2022 – Resolução sobre a organização do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino

Parecer CEE/AL 086, de 21/12/2022 – Regulamentação do funcionamento das Escolas de Governo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas

Deliberação CEE/RJ 402, de 20/12/2022 – Altera Art. 4º da Deliberação CEE/RJ 359/2016 – trata de cursos não reconhecidos e de medicina

Resolução CEE/TO 169, de 20/12/2022 – Institui o Documento Curricular para o Território do Tocantins

Multas por infrações à LGPD podem surpreender e caso sua escola ainda não esteja adequada é bom estar atento

O Senado vai analisar o projeto de lei 1372/2022, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave)

Crescem as queixas e denúncias contra escolas particulares por causa da retenção de documentos e cobranças indevidas

Prática de “bullying” em escola – dano moral configurado

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que prevê devolução ao aluno de material escolar não utilizado pelas escolas particulares

Portaria MEC 1008, DE 13/12/2022 – Dispõe sobre procedimentos relacionados ao tratamento, à segurança e à classificação da informação no âmbito do Ministério da Educação – MEC

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