Arquivo de Direito Educacional

Escola particular/MG deve indenizar em R$15 mil a criança por acidente em piscina de bolinhas

Uma escola particular de Belo Horizonte foi condenada a indenizar por danos morais no valor...

02 jan 2023

10:04

Parecer Normativo CEE/RJ 059, de 20/12/2022 – Responde a Consulta do SINEPE RJ sobre os ritos de escrituração escolar e registro nos processos de transferência, e dá outras providências

HISTÓRICO Trata o presente processo de consulta do SINEPE RJ — Sindicato dos Estabelecimentos de...

29 dez 2022

09:00

STF mantém garantia de matrícula de irmãos na mesma escola no RJ

O Plenário julgou improcedente o pedido do governador, Cláudio Castro, contra a lei estadual que...

28 dez 2022

08:00

Parecer Normativo CEE/RJ 058, de 27/12/2022 – Normatizar o compartilhamento de espaço entre duas Instituições de Ensino

EMENTA Autoriza o Jardim de Infância Branca de Neve, nome fantasia Garriga de Menezes, CNPJ 46.608.751/0001-96,...

27 dez 2022

12:19

Brasil vive um novo boom de fusões e aquisições no setor privado de educação superior

Esse processo durante os últimos anos tem concentrado os alunos da rede particular em um...

27 dez 2022

09:38

Lei Municipal/RJ 7737, de 26/12/2022 – Institui o Programa de Lições de Primeiros Socorros nas creches da rede de ensino pública e privada

LEI Nº 7.737 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui o Programa de Lições de...

26 dez 2022

11:37

Lei Municipal 7732, de 26/12/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular do Município do Rio de Janeiro apresentar cópia de receita de medicamentos a serem ministrados no horário letivo

LEI Nº 7.732 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais...

26 dez 2022

11:10

Política Nacional de Educação Digital é aprovada e volta para Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei da Câmara dos...

22 dez 2022

09:09

Lei Federal 14386, DE 27/06/2022 – Altera a Lei 9696, de 01/12/1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos...

22 dez 2022

08:44

Resolução CEE/AL 070, de 21/12/22 – Estabelece normas relativas à organização, avaliação e regulação da Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas e dá outras providências

A PRESIDENTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

21 dez 2022

14:16

Direito Educacional