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Pós-Graduação – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER CNE/CES 251/2010 – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 253/2009, QUE TRATA DO RECONHECIMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2011, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

UF: DF

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES 253/2009, que trata do reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, na 102ª Reunião, realizada no período de 21 a 25 de julho de 2008, e na 108ª Reunião, realizada no período de 26 a 28 de maio de 2009.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000165/2009-13

PARECER CNE/CES 251/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

10 dez 2010
00:00

PARECER CNE/CP 012/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 65/2010, QUE NEGOU A CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS DE MESTRADO OUTORGADOS PELA UNIVERSIDADE GAMA FILHO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Universitária Gama Filho

UF: RJ

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 65/2010, que negou a convalidação de estudos e validação nacional de títulos de mestrado outorgados pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro, RJ), por meio de seu Programa de Pós-Graduação em Direito, em decorrência de convênio com a Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande, MS).

RELATORA: Nilma Lino Gomes

PROCESSOS: 23001.000135/2010-41 e 23001.000221/2008-39

PARECER CNE/CP 012/2010

COLEGIADO CP

APROVADO EM: 7/12/2010

07 dez 2010
00:00

PARECER CNE/CP 011/2010 – PÓS-GRADUAÇÃO – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 226/2009, QUE TRATA DO RECONHECIMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2011, Seção 1, Pág.14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Instituto de Administração (FIA) – UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 226/2009, que trata do reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da CAPES durante as reuniões realizadas de 21 a 25/7/2008 (102ª Reunião) e de 9 a 10/12/2008 (106ª Reunião).

RELATOR: Luiz Antônio Constant Rodrigues da Cunha

PROCESSOS Nos: 23001.000197/2009-19 e 23001.000049/2009-02

PARECER CNE/CP 011/2010

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 7/12/2010

07 dez 2010
00:00

PARECER CNE/CES 194/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DE MESTRE EM EDUCAÇÃO OBTIDOS NA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 19/11/2010, Seção 1, Pág.10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Jovane Marconi Zago e outros

UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de títulos de Mestre em Educação obtidos na Universidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSOS Nos: 23001.000075/2007-61, 23001.000155/2006-35 e 23001.000030/2008-77

PARECER CNE/CES 194/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2010

06 out 2010
00:00

PARECER CNE/CP 009/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 96/2010, QUE NEGOU A CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/2/2011, Seção 1, Pág. 13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 96/2010, que negou a convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).

RELATOR: Luiz Antônio da Cunha

PROCESSOS Nos: 23001.000121/2010-27 e 23001.000012/2010-18

PARECER CNE/CP 009/2010

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 5/10/2010

05 out 2010
00:00

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 166/2010 – RETIFICAÇÃO DA LISTAGEM NOMINAL ANEXA AO PARECER CNE/CES Nº 211/2007, QUE TRATA DA CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DE MESTRE EM INFORMÁTICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: André Morais Riccioppo e outros

UF: SP

ASSUNTO: Retificação da listagem nominal anexa ao Parecer CNE/CES nº 211/2007, que trata da convalidação de títulos de Mestre em Informática obtidos na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000058/2006-42

PARECER CNE/CES 166/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 30/8/2010

30 ago 2010
00:00

PARECER CNE/CES 165/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DO TÍTULO OBTIDO NO CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB).

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/12/2010, Seção 1, Pág.45.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria de Fátima Cavalcante Luna

UF: PB

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de mestrado em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

RELATOR: Luiz Antônio Constant Rodrigues da Cunha

PROCESSO N°: 23001.000185/2009-94

PARECER CNE/CES 165/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 30/8/2010

30 ago 2010
00:00

PARECER CNE/CES 137/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DE MESTRE EM EDUCAÇÃO OBTIDOS NA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ, NO ESTADO DE MATO GROSSO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/8/2010, Seção 1, Pág.10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Jaime Carlos Kreutz e Vera Regina Magalhães Baggetti

UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de títulos de Mestre em Educação obtidos na Universidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSOS Nos: 23001.000075/2007-61 e 23001.000155/2006-35

PARECER CNE/CES 0137/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/7/2010

08 jul 2010
00:00

PARECER CNE/CES 127/2010 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS E RECONHECIMENTO DA VALIDADE NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal da Paraíba (UFPB) – UF: PB

ASSUNTO: Convalidação dos estudos e reconhecimento da validade nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba.

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23001.000245/2009-79

PARECER CNE/CES 127/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2010

07 jul 2010
00:00

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 082/2008 – REVISÃO DOS FUNDAMENTOS E DAS NORMAS PARA CREDENCIAMENTO ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS PARA OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*) (**)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2008
(**) Torna sem efeito o Parecer CNE/CES nº 908/98

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Revisão dos fundamentos e das normas para credenciamento especial de Instituições não Educacionais para oferta de cursos de especialização.

RELATORES: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone e Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000121/2005-60

PARECER CNE/CES 082/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

25 maio 2010
00:00