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Pós-Graduação – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER CNE/CES 314/2011 – PÓS-GRADUAÇÃO – ALTERAÇÕES EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) RECOMENDADOS PELO CONSELHO TÉCNICO-CIENTÍFICO (CTC) DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES)

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/11/2011, Seção 1, Pág.68.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – UF: DF

ASSUNTO: Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), requeridas pelas Instituições de Ensino Superior (IES).

RELATOR: Paschoal Laércio Armonia

PROCESSO Nº: 23001-000021/2011-81

PARECER CNE/CES 314/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/8/2011

03 ago 2011
00:00

PARECER CNE/CES 326/2011 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA ACERCA DA VALIDADE DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NÍVEL PÓS-UNIVERSITÁRIO DE PROFESSORES PARA SUPLÊNCIA, EXPEDIDO PELA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 19ª Região – UF: AL

ASSUNTO: Consulta acerca da validade de certificado de conclusão de Curso de Especialização em Nível Pós-Universitário de Professores para Suplência, expedido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade.

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23001.000043/2011-41

PARECER CNE/CES 326/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/8/2011

03 ago 2011
00:00

PARECER CNE/CES 242/2011 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS DE MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS OFERTADO PELA UNIVERSIDADE GUARULHOS.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/6/2012, Seção 1, Pág. 13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura/Universidade Guarulhos – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de Mestre em Administração de Empresas ofertado pela Universidade Guarulhos.

RELATOR: Luiz Antonio Cunha

PROCESSO Nº: 23001.000026/2011-12

PARECER CNE/CES 242/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/7/2011

05 jul 2011
00:00

PARECER CNE/CES 246/2011 – PÓS-GRADUAÇÃO – ALTERAÇÕES EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU RECOMENDADOS PELO CTC/CAPES, REQUERIDAS PELAS IES.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/10/2011, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – UF: DF

ASSUNTO: Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas IES.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO No: 23001.000051/2011-98

PARECER CNE/CES 246/2011

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 5/7/2011

05 jul 2011
00:00

PARECER CNE/CP 003/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES N° 18/2010, QUE TRATA DO REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 238/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/8/2011, Seção 1, Pág.49.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Centro de Referência em Distúrbios de Aprendizagem S/S Ltda. e outros.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES n° 18/2010, que trata do reexame do Parecer CNE/CES nº 238/2009, que dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, nas modalidades presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização.

RELATORES: Cesar Callegari, Francisco Aparecido Cordão, Milton Linhares e Paulo Speller.

PROCESSOS Nos: 23001.000074/2010-11 e 23001.000150/2009-55

PARECER CNE/CP 003/2011

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 31/5/2011

31 maio 2011
00:00

PARECER CNE/CES 058/2011 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR OS 25% RESTANTES DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/6/2011, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Camila Mendes Rocha

UF: DF

ASSUNTO: Solicitação de autorização para cursar os 25% restantes do Internato do Curso de Medicina fora da unidade federativa.

RELATOR: Paschoal Laércio Armonia

PROCESSO Nº: 23001-000165/2010-57

PARECER CNE/CES 058/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/3/2011

02 mar 2011
00:00

PARECER CNE/CES 059/2011 – PÓS-GRADUAÇÃO – ALTERAÇÕES EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU RECOMENDADOS PELO CONSELHO TÉCNICO-CIENTÍFICO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (CTC/CAPES), REQUERIDAS PELAS RESPECTIVAS IES.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/6/2011, Seção 1, Pág.12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

UF: DF

ASSUNTO: Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/CAPES), requeridas pelas respectivas IES.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO No: 23001.000017/2011-13

PARECER CNE/CES 059/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/3/2011

02 mar 2011
00:00

RESOLUÇÃO 004/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – DISPÕE SOBRE NORMAS TRANSITÓRIAS ACERCA DO CREDENCIAMENTO ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011 (*) (**)

Dispõe sobre normas transitórias acerca do credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.

17 fev 2011
00:00

PARECER CNE/CES 267/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – NORMAS TRANSITÓRIAS PARA O CREDENCIAMENTO ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, PARA A OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/2/2011, Seção 1, Pág. 13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Normas transitórias para o credenciamento especial de instituições não educacionais, nas modalidades presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000167/2010-46

PARECER CNE/CES 267/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2010

10 dez 2010
00:00