Pós-Graduação – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/01/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação – UF DF

ASSUNTO: Solicita manifestação da Câmara de Educação Superior sobre a necessidade de fixação de prazo, nos casos de credenciamento de instituições para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23001.000316/99-73

PARECER CES 1.127/1999

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 23/11/99

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/1999
(*) Portaria/MEC nº 1.592, publicada no Diário Oficial da União de 03/11/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO – UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro para ministrar curso de especialização em Psicoterapia Breve Integrada – Pós-Graduação “Lato Sensu”

RELATOR: Cons. Yugo Okida

PROCESSO Nº: 23001.000600/97-13

PARECER CES 829/1999

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 13/09/99

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/1999
(*) Portaria MEC 1618, publicada no Diário Oficial da União de 03/11/1999
Retificação do Despacho publicada em 09/11/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul

UF: RS

ASSUNTO: Autorização de curso de pós-graduação lato-sensu em Direito Comunitário: Infância e Juventude

RELATOR SR. CONSELHEIRO: Carlos Alberto Serpa de Oliveira

PROCESSO : 23000.012166/98-61

PARECER CES 597/1999

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 08-06-99

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/1/1999.
(Ver Resolução CNE/CES nº 5, de 25 de setembro de 2008, que estabelece normas para o credenciamento especial de Instituições não Educacionais para oferta de cursos de especialização, e suspende os efeitos do Parecer CNE/CES n.º 908, de 2 de dezembro de 1998)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Especialização em área profissional

RELATORES CONSELHEIROS: Silke Weber, Éfrem de Aguiar Maranhão e Carlos Alberto Serpa de Oliveira

PROCESSO Nº: 23001.000422/98-30

PARECER CES 908/98

CÂMARA OU COMISSÂO: CES

APROVADO EM: 02/12/98

RESOLUÇÃO N.º 4, DE 13 DE AGOSTO DE 1997. (*) (**)

Altera a redação do artigo 5º da Resolução 12/83 do Conselho Federal de Educação.

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Parecer 316/97, homologado pelo Senhor Ministro de Estado da Educação e do Desporto em 9/7/97,

UNIVERSIDADE DE MARÍLIA/SP
Solicita esclarecimentos quanto à Resolução nº 12/83.

PARECER CNE/CES: 316/1997

Aprovado em 7/5/97

(Proc. 23000.003577/97-93)

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE SETEMBRO DE 1996. (*) (**)

Fixa normas para autorização de cursos presenciais de pósgraduação lato sensu fora de sede, para qualificação do corpo docente, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Parecer nº 44/96, homologado pelo Senhor Ministro de Estado e da Educação e do Desporto,

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/9/1996

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ver Resolução CNE/CES nº 2/1996

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Cursos Presenciais de Pós-graduação Fora de Sede.

RELATOR: Hésio de Albuquerque Cordeiro e Arnaldo Niskier

PROCESSO N: 23001.000146/96-01

PARECER 044/96

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 7/8/96