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Planos de Carreira e Remuneração do Magistério – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER CNE/CEB 002. 01/03/2011 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA REFERENTE À RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Graboski Advogados Associados – UF: SP

ASSUNTO: Consulta referente à Resolução CNE/CEB nº 5/2010, que fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica pública.

RELATORA: Maria Izabel Azevedo Noronha

PROCESSO Nº: 23001.000024/2011-15

PARECER CNE/CEB 002/2011

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 1º/3/2011

01 mar 2011
00:00

PARECER CNE/CEB 009/2010 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CEB Nº 3/2009, QUE PROPÕE A ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA OS PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/7/2010, Seção 1, Pág.7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CEB nº 3/2009, que propõe a elaboração de Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica Pública

RELATORA: Maria Izabel Azevedo Noronha

PROCESSO Nº: 23001.000240/2009-46

PARECER CNE/CEB 009/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/5/2010

05 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CEB 003/2010 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.738/2008, QUE TRATA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Estado do Rio Grande do Sul (FESISMERS)

UF: RS

ASSUNTO: Consulta sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.738/2008, que trata do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.

RELATORA: Maria Izabel Azevedo Noronha

PROCESSO Nº: 23001.000017/2010-32

PARECER CNE/CEB 003/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/1/2010

27 jan 2010
16:00

RESOLUÇÃO CNE/CEB 003/1997 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MASGISTÉRIO – FIXA DIRETRIZES PARA OS NOVOS PLANOS DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS

RESOLUÇÃO 003, DE 8 DE OUTUBRO DE 1997 (*) (**)

Fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o disposto na Lei 9.131, de 25/11/95, nos artigos 9º e 10 da Lei 9.424, de 24/12/96, e no Parecer 10/97, homologado pelo Ministro de Estado da Educação e do Desporto em 25 de setembro de 1997,

22 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CEB 021/2009 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 11.738/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Prefeito Faria Lima/Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM)

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre a necessidade de cumprimento do prazo estabelecido na Lei nº 11.738/2008, para a formulação ou adequação dos planos de carreira para o pessoal docente, nas condições em que especifica.

RELATORES: Cesar Callegari e Maria Izabel Azevedo Noronha

PROCESSO Nº: 23001.000235/2009-33

PARECER CNE/CEB 021/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 11/11/2009

11 nov 2009
22:30