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Planos de Carreira e Remuneração do Magistério – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER CNE/CEB 025/2004 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Penápolis – UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre a elaboração de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO Nº: 23001.000147/2003-46

PARECER Nº: CEB 25/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/09/2004

15 set 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 001/2004 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA ALUNOS QUE CONCLUÍRAM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA POSSIBILIDADE DE DAR AULA NA ED. BÁSICA

Reexaminado pelo Parecer CNE/CEB nº 43/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Celcino Ribeiro de Amorim e outros

UF: MG

ASSUNTO: Encaminha consulta de alunos da PUC de Minas Gerais, que concluíram o curso de Licenciatura Plena em Matemática

RELATOR: Nelio Marco Vincenzo Bizzo

PROCESSO N.º: 23001.000020/2004-16

PARECER N.º: CNE/CEB 001/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/01/2004

28 jan 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 003/2004 – CONSULTA SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E PLANO DE CARREIRA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/6/2009, Seção 1, Pág. 16.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Secretaria da Educação Municipal de Campinas UF: SP
ASSUNTO: Consulta sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e plano de carreira
RELATOR: Arthur Fonseca Filho
PROCESSO N.º: 23001.000012/2004-61
PARECER N.º: CNE/CEB 3/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 27/01/2004

27 jan 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 004/2004 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A SITUAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS E ONZE MESES EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro de 18/5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004, Seção 1, p. 19

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Andradina

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre a situação de profissionais que atuam com crianças de zero a três anos e onze meses em Centros Municipais de Educação Infantil

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO N.º: 23001.000025/2004-31

PARECER CNE/CEB 004/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/01/2004

27 jan 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 037/2003 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE PROFESSORES, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NOS PARECERES CNE/CEB 026/00 E CNE/CEB 004/03

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Muriaé

UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre habilitação profissional de professores, tendo em vista o disposto nos Pareceres CNE/CEB 26/2000 e CNE/CEB 04/2003

RELATOR: Nelio Marco Vincenzo Bizzo

PROCESSO N.º: 23001.000198/2003-78

PARECER CNE/CEB: 37/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 03/12/2003

03 dez 2003
00:00

PARECER CNE/CES 101/2002 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MASGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA O ARTIGO 64 DA LEI 9.394/96, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Pelotas

UF: RS

ASSUNTO: Consulta sobre a formação de profissionais de educação, tendo em vista o artigo 64 da Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

RELATOR(A): Yugo Okida

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000322/2000-52

PARECER CNE/CES 0101/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2002

13 mar 2002
00:00

PARECER CNE/CEB 002/2002 – DIREITO ADQUIRIDIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE AS CONDIÇÕES DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 25/6/2002, publicado no Diário Oficial da União de 27/6/2002, Seção 1, p.56.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social – Supervisão Geral de Planejamento e Controle – Prefeitura do Município de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre as Condições de Formação dos Profissionais Professores ou Outras, para a Educação Infantil

RELATOR(A): Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000275/2001-28

PARECER CNE/CEB 002/2002

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 29/01/2002

29 jan 2002
00:00

PARECER CNE/CEB 012/1999 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE SERGIPE

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/6/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria de Estado da Educação, Desporto e Lazer

UF: SE

ASSUNTO: Consulta sobre a elaboração de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual de Sergipe.

RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury

PROCESSO Nº: 23001.000280/99-28

PARECER CNE/CEB 012/99

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 13.09.99

13 set 1999
00:00

PARECER CNE/CEB 008/1999 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA À LEI FEDERAL 9.394 ,RELATIVA À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/9/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública ACP

UF: MS

ASSUNTO: Consulta à Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de l996 relativa à avaliação de desempenho dos profissionais da educação

RELATOR(A) CONSELHEIRO(A): IARA SÍLVIA LUCAS WORTMANN

PROCESSO N.º 23001-000120/99-51

PARECER CNE/CEB 008/99

CÂMARA/COMISSÃO CEB

APROVADO EM: 05.07.99

05 jul 1999
00:00