Arquivo para Planos de Carreira e Remuneração do Magistério – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

Portaria MEC 061, de 31/01/2024 – Divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional -PSPN do magistério público da educação básica para o exercício de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....

02 fev 2024

08:15

PARECER CNE/CEB 007/2014 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 003/2014, QUE TRATA DA CLASSIFICAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

Histórico A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MEC (CGGP/SAA/MEC),...

03 set 2014

14:35

PARECER CNE/CEB 003/2014 – CLASSIFICAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

Histórico A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MEC (CGGP/MEC),...

04 jun 2014

15:40

PARECER CNE/CEB 006/2012 – CONSULTA SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR PROFESSORES DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA FINS DE RECONHECIMENTO DOS SEUS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS

RELATÓRIO Consulta-nos o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação com os...

06 mar 2012

13:39

PARECER CNE/CEB 002. 01/03/2011 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA REFERENTE À RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Graboski Advogados Associados - UF: SP

ASSUNTO: Consulta referente à Resolução CNE/CEB nº 5/2010, que fixa as Dire...

01 mar 2011

00:00

RESOLUÇÃO 005/2010 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGITÉRIO – FIXA AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA OS PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 3 DE AGOSTO DE 2010 (*)

30 jul 2010

00:00

PARECER CNE/CEB 009/2010 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CEB Nº 3/2009, QUE PROPÕE A ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA OS PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/7/2010, Seção 1, Pág.7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica...

05 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CEB 003/2010 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.738/2008, QUE TRATA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Estado do Rio Grande do Sul (FESISMERS)

UF: RS

ASSUNTO: C...

27 jan 2010

16:00

RESOLUÇÃO CNE/CEB 003/1997 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MASGISTÉRIO – FIXA DIRETRIZES PARA OS NOVOS PLANOS DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS

RESOLUÇÃO 003, DE 8 DE OUTUBRO DE 1997 (*) (**)

Fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O Presidente da Câmara de Educação Básica do C...

22 jan 2010

00:00

PARECER CNE/CEB 021/2009 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 11.738/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Prefeito Faria Lima/Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM)

UF: SP

AS...

11 nov 2009

22:30

Planos de Carreira e Remuneração do Magistério – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

Portaria MEC 061, de 31/01/2024 – Divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional -PSPN do magistério público da educação básica para o exercício de 2024

PARECER CNE/CEB 007/2014 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 003/2014, QUE TRATA DA CLASSIFICAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

PARECER CNE/CEB 003/2014 – CLASSIFICAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

PARECER CNE/CEB 006/2012 – CONSULTA SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR PROFESSORES DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA FINS DE RECONHECIMENTO DOS SEUS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS

PARECER CNE/CEB 002. 01/03/2011 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA REFERENTE À RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5/2010

RESOLUÇÃO 005/2010 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGITÉRIO – FIXA AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA OS PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.

PARECER CNE/CEB 009/2010 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CEB Nº 3/2009, QUE PROPÕE A ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA OS PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

PARECER CNE/CEB 003/2010 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.738/2008, QUE TRATA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

RESOLUÇÃO CNE/CEB 003/1997 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MASGISTÉRIO – FIXA DIRETRIZES PARA OS NOVOS PLANOS DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS

PARECER CNE/CEB 021/2009 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 11.738/2008

Menu

Onde Estamos