NEGADO PEDIDO DE ESTUDANTE COM BASE NO CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR (F) O juiz federal convocado Evaldo Fernandes Filho rejeitou agravo de instrumento interposto por um estudante... 25 maio 2015 15:56
INISTITUTO FEDERAL É CONDENADO A INDENIZAR ALUNO COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR NÃO DISPONIBILIZAR INTÉRPRETE EM LIBRAS O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) foi condenado a pagar indenização por danos morais... 04 maio 2015 11:26
PROFESSOR DE DANÇA NÃO PRECISA TER REGISTRO NO CONSELHO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (F) O Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina não pode exigir o registro, em... 30 abr 2015 17:18
INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO É OBRIGADA A CONTRATAR UM PROFISSIONAL EXCLUSIVO PARA ATENDER ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA (F) O Tribunal Regional Federal da Primeira Região deu provimento parcial ao recurso interposto pela Sociedade... 30 abr 2015 09:15
TRIBUNAL CONCEDE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO A JOVEM DE 17 ANOS QUE TEVE AULAS EM CASA O desembargador federal Jirair Aram Meguerian determinou, liminarmente, que o Instituto Federal de Educação, Ciência... 13 abr 2015 15:27
TRIBUNAL NEGA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) nega provimento ao... 26 fev 2015 09:15
AUTONOMIA DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO APLICA-SE COM FLEXIBILIDADE – CALENDÁRIO ESCOLAR A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, reformou sentença que... 24 fev 2015 18:02
ALUNA NÃO CONSEGUE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR POR FALTA DE PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS EM MANDADO DE SEGURANÇA O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a recurso de uma estudante... 18 fev 2015 09:43
MATRÍCULA EM ENSINO MÉDIO NÃO IMPEDE REGISTRO EM CONSELHOS REGIONAIS DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a um estudante... 13 fev 2015 10:52
ALUNA DE 15 ANOS APROVADA NO ENEM E EM VESTIBULAR DE DIREITO NÃO PODE CURSAR FACULDADE A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a recurso... 12 fev 2015 11:27
