CONFIRMADA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DE CARÁTER EDUCACIONAL A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento... 04 mar 2022 09:29
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) – Processo seletivo unificado para alunos regulares e ações afirmativas EMENTA ENSINO. PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA ALUNOS REGULARES E AÇÕES AFIRMATIVAS DA UFMT – MESTRADO... 22 jan 2022 14:09
UNIÃO DEVE RESTITUIR VALORES DO PIS PAGOS POR ENTIDADE BENEFICENTE Na última semana (27/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União... 06 maio 2021 13:07
Justiça determina ao MEC revisão da decisão em processo administrativo de concessão do CEBAS O Juiz Federal da 16ª vara Cível da SJ/DF, determinou que o MEC reanalise... 05 mar 2021 08:21
TRF2 SUSPENDE LIMINAR QUE IMPEDIA RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NO COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO O desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2), suspendeu... 24 set 2020 14:57
TRF 5 – TRIBUNA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO – TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ELETRÔNICA. RECONHECIMENTO PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DE 16 ANOS E CONCLUSÃO Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 – Apelação em Mandado de Segurança : AMS... 30 out 2018 15:20
Tutor que ensina no sistema EAD é professor, mesmo sem registro no MEC Registro profissional A falta de registro profissional no Ministério da Educação não impede o... 04 abr 2018 14:45
Filial de entidade beneficente não goza, necessariamente, de imunidade tributária Publicado em 10/07/2017 Matriz e filial devem ser consideradas unidades autônomas e independentes nas... 10 jul 2017 14:48
Questionar a cobrança de diploma não é relevante para a atuação do ministério público federal A expedição de segunda via do diploma de curso universitário não envolve número razoável... 30 jun 2017 13:26
Instituição superior de ensino – desligamento – curso de pós-graduação – indisciplina – contraditório e ampla defesa violados. Ordem concedida em parte EMENTA 1. Trata-se de mandado de segurança por aluno impetrado contra ato do Coordenador... 11 maio 2017 13:32
