Entidade sem fins lucrativos não é obrigada a pagar participação nos resultados (f) O Centro Salesiano de Desenvolvimento Profissional e uma ex-funcionária do setor gráfico, que havia ajuizado… 12 nov 2015 10:57
TRIBUNAL MANTÉM PENHORA DE MOBILIÁRIO DE ESCOLA CAPIXABA A Quarta Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeira instância… 31 ago 2015 10:49
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – PERDIGÃO – NOTORIEDADE DA MARCA – SEGMENTOS DISTINTOS – TEORIA DA DILUIÇÃO – COLIDÊNCIA – MARCAS E PATENTE – Insurge-se a parte autora contra a sentença proferida, nos autos da ação ordinária que… 18 jun 2015 11:55
TRIBUNAL NEGA PEDIDO DE ESTUDANTE PARA SUBSTITUIR PROFESSORA NO CURSO DE LETRAS DA FURG O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso liminar de uma estudante de… 10 jun 2015 11:16
NEGADO PEDIDO DE ESTUDANTE COM BASE NO CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR (F) O juiz federal convocado Evaldo Fernandes Filho rejeitou agravo de instrumento interposto por um estudante… 25 maio 2015 15:56
INISTITUTO FEDERAL É CONDENADO A INDENIZAR ALUNO COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR NÃO DISPONIBILIZAR INTÉRPRETE EM LIBRAS O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) foi condenado a pagar indenização por danos morais… 04 maio 2015 11:26
PROFESSOR DE DANÇA NÃO PRECISA TER REGISTRO NO CONSELHO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (F) O Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina não pode exigir o registro, em… 30 abr 2015 17:18
INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO É OBRIGADA A CONTRATAR UM PROFISSIONAL EXCLUSIVO PARA ATENDER ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA (F) O Tribunal Regional Federal da Primeira Região deu provimento parcial ao recurso interposto pela Sociedade… 30 abr 2015 09:15
TRIBUNAL CONCEDE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO A JOVEM DE 17 ANOS QUE TEVE AULAS EM CASA O desembargador federal Jirair Aram Meguerian determinou, liminarmente, que o Instituto Federal de Educação, Ciência… 13 abr 2015 15:27
TRIBUNAL NEGA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) nega provimento ao… 26 fev 2015 09:15