INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO É OBRIGADA A CONTRATAR UM PROFISSIONAL EXCLUSIVO PARA ATENDER ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA (F) O Tribunal Regional Federal da Primeira Região deu provimento parcial ao recurso interposto pela Sociedade... 30 abr 2015 09:15
TRIBUNAL CONCEDE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO A JOVEM DE 17 ANOS QUE TEVE AULAS EM CASA O desembargador federal Jirair Aram Meguerian determinou, liminarmente, que o Instituto Federal de Educação, Ciência... 13 abr 2015 15:27
TRIBUNAL NEGA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) nega provimento ao... 26 fev 2015 09:15
AUTONOMIA DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO APLICA-SE COM FLEXIBILIDADE – CALENDÁRIO ESCOLAR A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, reformou sentença que... 24 fev 2015 18:02
ALUNA NÃO CONSEGUE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR POR FALTA DE PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS EM MANDADO DE SEGURANÇA O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a recurso de uma estudante... 18 fev 2015 09:43
MATRÍCULA EM ENSINO MÉDIO NÃO IMPEDE REGISTRO EM CONSELHOS REGIONAIS DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a um estudante... 13 fev 2015 10:52
ALUNA DE 15 ANOS APROVADA NO ENEM E EM VESTIBULAR DE DIREITO NÃO PODE CURSAR FACULDADE A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a recurso... 12 fev 2015 11:27
PARCELAR DÍVIDA NA RECEITA PERMITE EXCLUSÃO EM CADASTRO DO SERASA O parcelamento realizado suspende a exigibilidade do crédito tributário, conforme o inciso VI, do art.... 07 fev 2015 10:24
O contratante que a arcar com o pagamento da pensão, não se exime do pagamento das mensalidades escolares EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE QUANTIA DEVIDA A TÍTULO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.... 29 jan 2015 20:38
ESCOLA SEM FINS DE LUCRO FAZ JUS A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (F) O INSS interpôs recurso de apelação contra sentença que julgou procedente, condenando o instituto de... 16 jan 2015 17:13
