Liminar autoriza retorno das aulas presenciais em Niterói A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói autorizou nesta segunda-feira (23/11)… 24 nov 2020 13:47
ATUAÇÃO DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS RICARDO FURTADO, GARANTE A ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE R$ 10M A sentença é da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (JFRJ),… 16 nov 2020 11:48
Justiça federal anula lançamento de débito fiscal e rescinde parcelamento (f) Trata-se de ação cível pelo procedimento comum e rito ordinário, com pedido de tutela de… 12 nov 2020 12:57
Juiz determina que estado reveja regra para retorno das aulas em escolas particulares O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital,… 23 out 2020 13:43
Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas é negado pela justiça Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia. A 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes… 15 out 2020 09:47
Justiça nega liminar com pedido de suspensão das voltas às aulas no RJ Decisão Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública em… 22 set 2020 11:40
Justiça cassa liminar e aulas no Rio podem retornar nesta segunda Escolas devem manter ensino remoto como opção A Justiça do Trabalho cassou, hoje (13), a decisão liminar… 14 set 2020 11:10
Ação civil pública – liminar proíbe retorno as aulas nas escolas do estado A 23ª Vara da Justiça do Trabalho proibiu nesta quinta-feira (10) o retorno das aulas… 11 set 2020 01:12
JUSTIÇA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA SUSPENDE DESCONTO DE LEI À INSTITUIÇÃO DE ENSINO A parte autora narra, em síntese, que é Instituição de Ensino Superior – IES, atuando… 08 set 2020 22:57
INEXISTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO NORMA ESPECÍFICA CAPAZ DE IMPOR A APRESENTAÇÃO MENSAL DE PLANILHA DE CUSTOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO (F) Ocorre que inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de… 08 set 2020 22:41