MATRÍCULA ALUNO NA 1ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL Fóruns Regionais e Distritais IV – Lapa Criminal Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO... 20 jan 2020 12:10
Escola deve emitir certificado de conclusão de curso Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares Uma escola técnica no sul de Minas deverá... 01 jul 2019 16:58
NEGADA INDENIZAÇÃO A ALUNO IMPEDIDO DE ENTRAR EM ESCOLA POR NÃO USAR UNIFORME O juiz da comarca de Uruaçu Leonardo Naciff Bezerra julgou improcedente pedido de indenização por... 17 abr 2019 16:49
26ª VT de porto alegre não reconhece vínculo de emprego entre promotor de justiça e instituição de ensino A juíza Luísa Rumi Steinbruch, da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou que... 15 fev 2019 13:59
Justiça do trabalho determina honorários sucumbenciais em demanda entre sindicatos sob a égide da nova CLT Sindicato x Sindicato Trata-se de demanda pleiteada por sindicato representante da instituição educacional empregadora... 07 jun 2018 15:50
Justiça do trabalho determina reintegração imediata de professores demitidos da metodista Dispensa coletiva Em sentença proferida no último dia 9, a Justiça do Trabalho da 2ª... 16 maio 2018 16:13
Estatuto da pessoa com deficiência – prova especifica para aluno especial – pedido negado judicialmente Estatuto da pessoa com deficiência O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) não assegura... 27 abr 2018 17:17
Trabalhadores devem ser incluídos em ação que visa ao desconto de contribuição sindical Cobrança – Contribuição Sindical A cobrança da contribuição sindical interfere na esfera jurídica de todos... 16 abr 2018 14:02
Empresas que não possuem interesse integrado – não configura grupo econômico Justiça 1ª Instância Juiz da 18ª vara do Rio de Janeiro, aplicou as novas regras... 18 jan 2018 18:27
SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA RECONHECE INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVO DA REFORMA TRABALHISTA Reforma Trabalhista A reforma trabalhista não passou a permitir a violação dos princípios constitucionais da... 17 jan 2018 18:42