Juiz permite que aluno se matricule em faculdade antes de concluir ensino médio O juiz Lucas Siqueira, da 1ª Vara Cível, da Infância e da Juventude de Formosa… 05 jan 2023 10:54
Justiça obriga a família a matrícula de criança que estudava em Homeschooling Alega, em síntese, que os representados são pais de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e que optaram por promover… 02 jan 2023 10:09
Ação civil pública questiona venda casada de material didático em escola O Ministério Público do estado de Minas Gerais propõe Ação Civil Pública contra escola particular… 31 ago 2021 06:05
DECISÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL SUSPENDE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS em face do MUNICÍPIO… 05 abr 2021 08:21
O Brasil das lutas ideológicas e a covid-19 – os decretos estaduais e municipais podem determinar o fechamento do comércio, escolas e outros estabelecimentos e prender seus dirigentes? O Juiz de Direito da 41ª Circunscrição Judiciária, de Ribeirão Preto, aplicou o texto constitucional… 19 mar 2021 10:57
EMBRAGOS DE DECLARAÇÃO DEFERE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULUTURA SAGRADO CORAÇÃO DE… 12 fev 2021 13:11
Justiça determina que governo de SP apresente proposta de retorno das aulas presenciais para 2021 e plano de vacinação de educadores Decisão foi tomada após ação movida por grupo de pais. Prefeitura de SP e governo… 18 dez 2020 15:23
Juiz proíbe Procon de multar escolas que descumprirem lei que reduz mensalidades na pandemia O juiz Anderson Sobra de Azevedo, substituto da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de… 07 dez 2020 08:36
Justiça nega pedido de volta às aulas em escolas particulares de Friburgo A juíza titular da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, Fernanda Sepulveda Terra Cardoso Barbosa… 30 nov 2020 14:20
Covid-19: justiça estadual não autoriza a retomada das aulas presenciais em londrina e cessa eficácia de decisão provisória concedida em outubro Decretos municipais que impedem o retorno das atividades escolares são legais e constitucionais, destaca a… 27 nov 2020 12:50