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Escolas Brasileiras no Exterior - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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Resolução CNE/CEB 007/2012 – escolas brasileiras no exterior – altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução CNE/CEB 002, de 09/11/2004 e o art. 3º da Resolução CNE/CEB 002/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 9DENOVEMBRODE 2012(*)

Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 2/2004 e o art. 3º da Resolução CNE/CEB nº 2/2006, e inclui a exigência da oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e a obrigatoriedade de oferta de aulas de Língua e Cultura Japonesas e de cadastro no censo escolar do Ministério da Educação.

09 nov 2012
00:00

PARECER CNE/CEB 014/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – CONSULTA SOBRE O CASO DE ALUNOS VINDOS DO JAPÃO E MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES DOS SANTOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/9/2010, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças

UF: MT

ASSUNTO: Consulta sobre o caso de alunos vindos do Japão e matriculados na Escola Municipal João Alves dos Santos

RELATOR: Adeum Hilário Sauer

PROCESSO Nº: 23001.000106/2010-89

PARECER CNE/CEB 014/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/8/2010

05 ago 2010
00:00

PARECER CNE/CEB 010/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO COLÉGIO ISSAC NEWTON, LOCALIZADO NA CIDADE DE MINOKAMO, PROVÍNCIA DE GIFU, NO JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 17/6/2010, Seção 1, Pág.9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Isaac Newton

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Issac Newton, localizado na cidade de Minokamo, Província de Gifu, no Japão.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23123.000082/2008-67

PARECER CNE/CEB 010/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/5/2010

05 maio 2010
12:00

PARECER CNE/CEB 002/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA COMUNITÁRIA “PAULO FREIRE”, LOCALIZADA NA CIDADE DE TOYOTA, PROVÍNCIA DE AICHI, JAPÃO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Comunitária “Paulo Freire”

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Comunitária “Paulo Freire”, localizada na cidade de Toyota, Província de Aichi, Japão

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23123.000335/2006-31

PARECER CNE/CEB 002/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/01/2010

27 jan 2010
12:00

PARECER CNE/CEB 001/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA EXPRESSÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE TAKETOYO, PROVÍNCIA DE AICHI, NO JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/3/2010, Seção 1, Pág. 41.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Expressão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Expressão, localizada na cidade de Taketoyo, Província de Aichi, no Japão.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23123.000328/2009-81

PARECER CNE/CEB 001/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/1/2010

27 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CEB 015/2009 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NA CIDADE DE UEDA, PROVÍNCIA DE NAGANO, NO JAPÃO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Novo Damasco – UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Novo Damasco, localizado na cidade de Ueda, província de Nagano, no Japão.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23000.013500/2008-72

PARECER CNE/CEB Nº: 15/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 1º/7/2009

29 set 2009
17:00

PARECER CNE/CEB 012/2009 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 014/2007, QUE TRATA DA VALIDAÇÃO DO ENSINO MINISTRADO PELA ESCOLA NOVA ERA, COM SEDE EM KOSAI-SHI, PROVÍNCIA DE SHIZUOKA-KEN, JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 19/8/2009, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Nova Era

UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 14/2007, que trata da validação do ensino ministrado pela Escola Nova Era, com sede em Kosai-shi, Província de Shizuoka-Ken, Japão.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23123.000867/2006-78

PARECER CNE/CEB 012/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 3/6/2009

29 set 2009
15:35

PARECER CNE/CEB 008/2009 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO CENTRO EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE – CEP BRASIL, LOCALIZADO NA CIDADE DE IWATA, PROVÍNCIA DE SHIZUOKA, NO JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 4/5/2009, Seção 1, Pág. 35.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional e Profissionalizante – CEP Brasil

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional e Profissionalizante – CEP Brasil, localizado na cidade de Iwata, Província de Shizuoka, no Japão.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23123.000879/2008-64

PARECER CNE/CEB 008/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 1º/4/2009

29 set 2009
15:27