Arquivo para Escolas Brasileiras no Exterior - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

PARECER CNE/CEB 006/2013 – DEFINIÇÃO DE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE VALIDADE DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS POR ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ATENDEM A CIDADÃOS BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR

Histórico O Parecer e o Projeto de Resolução aqui apresentados são fruto de duas iniciativas...

14 mar 2013

14:55

Resolução CNE/CEB 007/2012 – escolas brasileiras no exterior – altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução CNE/CEB 002, de 09/11/2004 e o art. 3º da Resolução CNE/CEB 002/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 9DENOVEMBRODE 2012(*)

Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 2/2004 e...

09 nov 2012

00:00

Parecer CNE/CEB 005, de 15/02/2012 – alteração das Resoluções CNE/CEB 002/2004 e 002/2006 para a inclusão de educação profissional técnica de nível médio e obrigatoriedade de oferta de aulas de língua e cultura japonesas e de cadastro no censo escolar do ministério da educação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica...

15 fev 2012

15:59

PARECER CNE/CEB 014/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – CONSULTA SOBRE O CASO DE ALUNOS VINDOS DO JAPÃO E MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES DOS SANTOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/9/2010, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças

05 ago 2010

00:00

PARECER CNE/CEB 010/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO COLÉGIO ISSAC NEWTON, LOCALIZADO NA CIDADE DE MINOKAMO, PROVÍNCIA DE GIFU, NO JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 17/6/2010, Seção 1, Pág.9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Isaac Newton

UF: DF

...

05 maio 2010

12:00

PARECER CNE/CEB 002/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA COMUNITÁRIA “PAULO FREIRE”, LOCALIZADA NA CIDADE DE TOYOTA, PROVÍNCIA DE AICHI, JAPÃO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Comunitária “Paulo Freire”

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Esco...

27 jan 2010

12:00

PARECER CNE/CEB 001/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA EXPRESSÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE TAKETOYO, PROVÍNCIA DE AICHI, NO JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/3/2010, Seção 1, Pág. 41.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Expressão

UF: DF

AS...

27 jan 2010

00:00

PARECER CNE/CEB 015/2009 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NA CIDADE DE UEDA, PROVÍNCIA DE NAGANO, NO JAPÃO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro Educacional Novo Damasco - UF: DF ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Novo Damasco, localizado na cida...

29 set 2009

17:00

PARECER CNE/CEB 012/2009 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 014/2007, QUE TRATA DA VALIDAÇÃO DO ENSINO MINISTRADO PELA ESCOLA NOVA ERA, COM SEDE EM KOSAI-SHI, PROVÍNCIA DE SHIZUOKA-KEN, JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 19/8/2009, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Nova Era

UF: DF

ASSU...

29 set 2009

15:35

PARECER CNE/CEB 008/2009 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO CENTRO EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE – CEP BRASIL, LOCALIZADO NA CIDADE DE IWATA, PROVÍNCIA DE SHIZUOKA, NO JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 4/5/2009, Seção 1, Pág. 35.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional e Profissionalizante – CEP Brasil <...

29 set 2009

15:27

Escolas Brasileiras no Exterior - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

PARECER CNE/CEB 006/2013 – DEFINIÇÃO DE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE VALIDADE DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS POR ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ATENDEM A CIDADÃOS BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR

Resolução CNE/CEB 007/2012 – escolas brasileiras no exterior – altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução CNE/CEB 002, de 09/11/2004 e o art. 3º da Resolução CNE/CEB 002/2006

Parecer CNE/CEB 005, de 15/02/2012 – alteração das Resoluções CNE/CEB 002/2004 e 002/2006 para a inclusão de educação profissional técnica de nível médio e obrigatoriedade de oferta de aulas de língua e cultura japonesas e de cadastro no censo escolar do ministério da educação

PARECER CNE/CEB 014/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – CONSULTA SOBRE O CASO DE ALUNOS VINDOS DO JAPÃO E MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES DOS SANTOS

PARECER CNE/CEB 010/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO COLÉGIO ISSAC NEWTON, LOCALIZADO NA CIDADE DE MINOKAMO, PROVÍNCIA DE GIFU, NO JAPÃO

PARECER CNE/CEB 002/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA COMUNITÁRIA “PAULO FREIRE”, LOCALIZADA NA CIDADE DE TOYOTA, PROVÍNCIA DE AICHI, JAPÃO

PARECER CNE/CEB 001/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA EXPRESSÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE TAKETOYO, PROVÍNCIA DE AICHI, NO JAPÃO

PARECER CNE/CEB 015/2009 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NA CIDADE DE UEDA, PROVÍNCIA DE NAGANO, NO JAPÃO

PARECER CNE/CEB 012/2009 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 014/2007, QUE TRATA DA VALIDAÇÃO DO ENSINO MINISTRADO PELA ESCOLA NOVA ERA, COM SEDE EM KOSAI-SHI, PROVÍNCIA DE SHIZUOKA-KEN, JAPÃO

PARECER CNE/CEB 008/2009 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO CENTRO EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE – CEP BRASIL, LOCALIZADO NA CIDADE DE IWATA, PROVÍNCIA DE SHIZUOKA, NO JAPÃO

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