Lei 15202, de 11/09/2025 – Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a... 12 set 2025 08:51
Lei Federal 14681, de 18/09/2023 – Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que... 19 set 2023 08:29
PARECER CNE/CEB 043/2006 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB Nº 1/2004, QUE TRATA DA CONSULTA DE ALUNOS DA PUC DE MINAS GERAIS QUE CONCLUÍRAM O CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA RELATÓRIO Recebido por esta relatora em 14/9/2005, por redistribuição, o processo em tela foi registrado a... 09 ago 2006 16:48
PARECER CNE/CEB 007/2005 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO – CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO QUE POSSUEM LICENCIATURA CURTA E O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/7/2005 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso ... 09 jun 2005 00:00
PARECER CNE/CEB 008/2005 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSULTA SE O CURSO DE LICENCIATURA (CURTA) EM ESTUDOS SOCIAIS HABILITA PARA O MAGISTÉRIO DE HISTÓRIA E/OU GEOGRAFIA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/8/2005 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Rosa Maria da Silva UF: MG <... 09 jun 2005 00:00
DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – PARECER CEB 009/2005 – CONSULTA SE O CURSO DE LICENCIATURA (PLENA) EM CIÊNCIAS SOCIAIS HABILITA PARA O MAGISTÉRIO DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/07/2005 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Sind-UTE – Sindicato Único dos Trabalhadores em... 09 jun 2005 00:00
PARECER CNE/CEB 001/2004 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA ALUNOS QUE CONCLUÍRAM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA POSSIBILIDADE DE DAR AULA NA ED. BÁSICA Reexaminado pelo Parecer CNE/CEB nº 43/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Celcino Ribeiro de Amorim e outros UF: MG ASSUNTO: Encaminha consulta de alunos d... 28 jan 2004 00:00
PARECER CNE/CEB 002/2004 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O DIREITO DE PROFISSIONAIS PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares UF: MG ASSUNTO: Solicitação de esclarec... 27 jan 2004 00:00
PARECER CNE/CEB 037/2003 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE PROFESSORES, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NOS PARECERES CNE/CEB 026/00 E CNE/CEB 004/03 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/04/2004 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Muriaé 03 dez 2003 00:00
PARECER CNE/CEB 039/2003 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSULTA TENDO EM VISTA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE PROFESSORES – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2005 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria de Estado da Educação de Alagoas / C... 03 dez 2003 00:00
