Orientação sobre o carnaval – ponto facultativo ou feriado? Escolas que optarão pela reposição das aulas O Carnaval no ano de 2021 cairá no meio do mês de fevereiro, segundo Portaria de nº... 15 jan 2021 21:15
Orientações – registro de atividades não presenciais e expedição de documentos escolares Considerando as solicitações de esclarecimentos a respeito do registro de atividades escolares não presenciais, em... 15 jan 2021 12:08
O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho previstos na lei 14020/20 no cálculo do 13º e das férias Diante da necessidade de paralisação de várias empresas e em diversos setores econômicos, em razão... 19 nov 2020 15:38
Matrícula no ensino infantil 2021 – contratos rescindidos pelos pais e frequência escolar flexibilidade Em virtude do início do período de matrículas, e das peculiaridades do ano letivo de... 02 nov 2020 15:05
Da obrigatoriedade da obtenção do PMOC para utilização do ar condicionado e ambientes climatizados (salas de aula) Em razão da Declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11/03/2020 de que o... 02 nov 2020 14:10
Possibilidade de reprovação de aluno no ano letivo de 2020 QUESTÃO: Recentemente nossa assessoria foi questionada sobre a possibilidade de um estudante ser reprovado no... 16 out 2020 16:58
Obrigação das escolas particulares no estado do rio de janeiro em realizar exames de covid-19 nos professores No dia 31/8/2020, o governador do Rio de Janeiro em exercício assinou a Lei 8997,... 15 out 2020 16:24
Parecer CNE/CP 016/2020 – Reexame do item 8 (orientações para o atendimento ao público da educação especial) do parecer CNE/CP nº 11, de 7/07/2020, que trata de orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia Resumo do PARECER Contexto: O Parecer CNE/CP 016/2020 foi emitido pelo Conselho Nacional de Educação... 09 out 2020 13:52
Juízo da 1ª vara da infância do rio de janeiro indefere liminar em ação civil pública com pedido de suspensão do retorno das atividades presenciais nas escolas do rio de janeiro Em 14/09/2020 a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro propuseram... 23 set 2020 08:59
A insegurança política traz a insegurança jurídica – veja a abertura das escolas privadas a partir de 16/9/2020 e diante da decisão do TJRJ publicada no dia 14/9/2020 Cumpre-nos incialmente dispor que a decisão proferida no dia 14/9, no Agravo de Instrumento 0051770-32.2020.8.18.0000,... 15 set 2020 10:10
