Pareceres e orientações
11 set 15 17:05

Restrições à dispensa do professor em determinadas épocas do ano

Relatório

O presente trabalho busca esclarecer quais são cuidados que as instituições de ensino devem ter quando da dispensa do professor, mediante as restrições impostas nas normas coletivas firmadas pelos sindicatos da categoria.

Estudada a matéria, passo a opinar.

Fundamentação

Com o início do segundo semestre do ano, passa a ser recorrente o questionamento da dispensa do professor no período de recesso escolar, qual seria a melhor ocasião para realizar tal dispensa, considerando as restrições impostas pela categoria, exaradas através de suas normas