Memorial da autora – plenária do supremo tribunal federal – adi 5357 – educação especial – pauta 25/02/2016 Em Pauta: 25/02/16 Medida Cautelar ADI 5357 Rel: Ministro Edson Fachin Excelentíssimos Senhores... 24 fev 2016 13:41
ADI 5462 – universidades privadas contestam lei fluminense que impede cobrança de taxa de prova A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5462), no... 27 jan 2016 15:39
ADI 5444 – Questionada Extensão de Promoções a Antigos Alunos de Instituições Privadas em MS A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de... 22 dez 2015 15:32
ADI 5443 – Questionada Lei Paulista Sobre Descontos na Anuidade de Novos Alunos A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação... 21 dez 2015 15:17
ADI 5357 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ensino Inclusivo. Convenção Internacional Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência Dispositivo Legal Questionado § 001° do art. 028 e art. 030, "caput" (especialmente pela presença... 05 maio 2015 13:55
ADI 5305 – certificação das entidades – lei federal 12868, de 15/11/2013, que resultou da conversão da medida provisória 620/2013 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 5305 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 15/04/2015... 15 abr 2015 10:24
ADI – Ação de Inconstitucionalidade contra o Art 7º da Lei nº 12764/12 – Autismo – Sindicato de SC AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 501128797.2013.404.7200/SC AUTOR : SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO... 06 nov 2013 14:50
ADI 5319 – Lei Federal 12868, de 15/10/2013 – Altera o Artigo 15 da Lei 12101, de 27/10/2009 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 5319 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 15/05/2015... 28 out 2013 15:36
ADI 4891 – Contra Lei 12101/09 – Inicial e Fundamentos OAB AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 4891 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 17/12/2012... 17 dez 2012 10:05
ADI 4868 – Lei Distrital 3361/2004. Sistema de Cotas para Ingresso em Universidade cria Distinção entre Pessoas ADI 4868 / DF – DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a): Min. GILMAR MENDES Julgamento: 27/03/2020... 17 out 2012 12:32
