ADI 5580 (med. liminar) escola livre – ideologia de gênero – lei 7800/2016 al Origem: ALAGOAS Entrada no STF: 23/08/2016 Relator: MINISTRO ROBERTO BARROSO Distribuído: 20160823 Partes: Requerente: CONFEDERAÇÃO... 23 ago 2016 13:17
ADI 5537 (med. liminar) escola livre – doutrinação e ideologia – lei 7800/2016 – AL Origem: ALAGOAS Entrada no STF: 30/05/2016 Relator: MINISTRO ROBERTO BARROSO Distribuído: 20160530 Partes: Requerente: CONFEDERAÇÃO... 30 jun 2016 11:06
Memorial da autora – plenária do supremo tribunal federal – adi 5357 – educação especial – pauta 25/02/2016 Em Pauta: 25/02/16 Medida Cautelar ADI 5357 Rel: Ministro Edson Fachin Excelentíssimos Senhores... 24 fev 2016 13:41
ADI 5462 – universidades privadas contestam lei fluminense que impede cobrança de taxa de prova A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5462), no... 27 jan 2016 15:39
ADI 5444 – questionada extensão de promoções a antigos alunos de instituições privadas em MS A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de... 22 dez 2015 15:32
ADI 5443 – questionada lei paulista sobre descontos na anuidade de novos alunos A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação... 21 dez 2015 15:17
ADI 5357 – estatuto da pessoa com deficiência. Ensino inclusivo. Convenção internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência Dispositivo Legal Questionado § 001° do art. 028 e art. 030, "caput" (especialmente pela presença... 05 maio 2015 13:55
ADI 5305 – certificação das entidades – lei federal 12868, de 15/11/2013, que resultou da conversão da medida provisória 620/2013 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 5305 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 15/04/2015... 15 abr 2015 10:24
ADI – Ação de Inconstitucionalidade contra o Art 7º da Lei nº 12764/12 – Autismo – Sindicato de SC AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 501128797.2013.404.7200/SC AUTOR : SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO... 06 nov 2013 14:50
ADI 5319 – lei federal 12868, de 15/10/2013 – altera o artigo 15 da lei 12101, de 27/10/2009 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 5319 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 15/05/2015... 28 out 2013 15:36
