Arquivo de direito educacional

Indicação CEE/SP 199, de 29/07/20 – Disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO As aulas e demais atividades presenciais no Sistema de...

29 jul 2020

08:18

Parecer CEE/MA 145, de 20/07/2020 – Orientações às instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino no contexto da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19

EMENTA Orientações às instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do Maranhão na reorganização do...

20 jul 2020

11:24

Deliberação CEE/PR 003, de 17/07/2020 – Alteração dos artigos 1º e 2º da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR, para permitir atividades educacionais não presenciais em aulas práticas de laboratório e estágios supervisionados obrigatórios

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são...

17 jul 2020

18:17

Resolução CEE/CP/GO 274, de 17/07/2020 – Dispõe sobre o recredenciamento e renovação da autorização do ensino fundamental do 1º ao 9º ano e do ensino médio, da Escola Poligonal – Goiânia/GO, e dá outras providências

A CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ao deliberar...

17 jul 2020

16:57

A escola particular refém de uma política retrógrada

O mundo vive um momento de grandes dificuldades, e o Brasil não está isento delas,...

16 jul 2020

22:43

Parecer CEE/SP 230, de 15/07/20 – Solicita análise de diplomas / certificados para fins de equivalência de estudos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sr. Cláudio Oliveira Campos, RG: 4 326 951-SSP/SP,...

15 jul 2020

22:57

Parecer CEE/SP 229, de 15/07/20 – Consulta sobre Aproveitamento de Estudos e Notório Saber

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Ofício, protocolado em 04/11/2019, pelo Sr. Cláudio...

15 jul 2020

22:19

Parecer CEE/SP 227, de 15/07/20 – Consulta sobre a validade de Certificados de Cursos de Especialização na área da Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino da Região de Tupã, através...

15 jul 2020

22:07

Indicação CEE/SP 197, de 15/07/20 – Informa sobre Etapas e Protocolos da retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente da Associação das Instituições Municipais de Ensino...

15 jul 2020

22:02

Resolução CEE/CE 485, de 15/07/2020 – Altera dispositivos da Resolução nº 466, de 07 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 485/2020 – Altera dispositivos da Resolução nº 466, de 07...

15 jul 2020

18:36

Tag: direito educacional

Indicação CEE/SP 199, de 29/07/20 – Disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

Parecer CEE/MA 145, de 20/07/2020 – Orientações às instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino no contexto da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19

Deliberação CEE/PR 003, de 17/07/2020 – Alteração dos artigos 1º e 2º da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR, para permitir atividades educacionais não presenciais em aulas práticas de laboratório e estágios supervisionados obrigatórios

Resolução CEE/CP/GO 274, de 17/07/2020 – Dispõe sobre o recredenciamento e renovação da autorização do ensino fundamental do 1º ao 9º ano e do ensino médio, da Escola Poligonal – Goiânia/GO, e dá outras providências

A escola particular refém de uma política retrógrada

Parecer CEE/SP 230, de 15/07/20 – Solicita análise de diplomas / certificados para fins de equivalência de estudos

Parecer CEE/SP 229, de 15/07/20 – Consulta sobre Aproveitamento de Estudos e Notório Saber

Parecer CEE/SP 227, de 15/07/20 – Consulta sobre a validade de Certificados de Cursos de Especialização na área da Educação Especial

Indicação CEE/SP 197, de 15/07/20 – Informa sobre Etapas e Protocolos da retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

Resolução CEE/CE 485, de 15/07/2020 – Altera dispositivos da Resolução nº 466, de 07 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Educação Profissional Técnica de Nível Médio

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