Tag: direito educacional

QUESTÃO: Tem chegado à assessoria questões que versam sobre reclamações de pais sobre vendas casadas...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Cuida-se de pedido encaminhado pela Secretaria de Educação – SEDUC para,...

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE), no uso de suas atribuições e...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em Ofício datado de 18/12/2020 e encaminhado à AT...

EMENTA Alterar o anexo da Deliberação n.º 08/2020-CEE/PR, aprovada em 30/11/2020, que trata do Calendário...

EMENTA Parecer favorável à alteração do cronograma de implementação do Ensino Médio, e seu encaminhamento...

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULUTURA SAGRADO CORAÇÃO DE...

RELATORES: CARLOS EDUARDO SANCHES, FÁTIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN, JACIR BOMBONATO MACHADO, JACIR JOSÉ VENTURI...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...