Tag: direito educacional

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na...

Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, sustentando que foi impedida de...

No final do ano de 2013 foi sancionada pelo então governador do Estado do Rio...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta do deputado Pastor Franklin (PTdoB-MG)...

EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO SISTEMA ESTADUAL...

A autora, frequentando curso superior ministrado pela ré, reconhece sua inadimplência em relação a mensalidades...

O decreto 69.450, de 1/11/1971, tratando da atividade de educação física, veio para regulamentar o...

Este tópico pode ser estudado, pelo menos, sob dois enfoques: – O primeiro: sob o...

Da Lei 12.007/09 que veio para tratar do fornecimento da declaração de quitação de débitos...

A Lei 9.394/1996, em seu artigo 24, descreve que a educação básica, nos níveis fundamental...