Tag: direito educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino da Região Taubaté, em...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada interposta por aluno...

Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL : REsp 0113867-07.2009.4.04.0000 RS 2010/0002714- Decisão: RECURSO...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na...

Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, sustentando que foi impedida de...

No final do ano de 2013 foi sancionada pelo então governador do Estado do Rio...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta do deputado Pastor Franklin (PTdoB-MG)...

EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO SISTEMA ESTADUAL...

A autora, frequentando curso superior ministrado pela ré, reconhece sua inadimplência em relação a mensalidades...

O decreto 69.450, de 1/11/1971, tratando da atividade de educação física, veio para regulamentar o...