Responsável de aluna interpõe ação indenizatória contra determinada Creche Escolar, alegando que quando chegou em...
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Cumpre inicialmente informar que a cobrança das anuidades e semestralidades escolares, bem como taxas realizadas...
Aluno representado por seu genitor interpõe ação de reparação por danos morais, contra Instituição de...
Ausente nos autos provas de que o réu tenha retido diploma de pós-graduação da parte...
Pretende a autora indenização por dano moral advindo de alegada agressão ocorrida em creche na...
Em recente decisão, a 3ª Turma do C. STJ firmou jurisprudência ao ratificar que “os...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Lídia Regina de Abreu Oliveira, CPF nº...
EMENTA: O procedimento administrativo trata da solicitação da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Lídia Regina de Abreu Oliveira, CPF nº...
Questão A prestação de contas e contabilização da relação de bolsas deve se dar semestralmente...
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