Tag: direito educacional

A leitura é essencial para o desenvolvimento do intelecto de qualquer pessoa. É o caminho...

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições com fundamento...

Uma empresa de manutenção de equipamentos foi condenada a indenizar uma trabalhadora por danos materiais...

Em decisão unânime, a Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa...

Empresa do setor da cultura conseguiu no Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspender o...

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que obriga o DF a indenizar um aluno...

O nexo de causalidade entre o dano sofrido pelo autor e a prestação do serviço restou...

Aluno interpõe ação de obrigação de fazer, com pedido de indenização por danos morais, contra...

EMENTA. A UERN solicita revisão de parecer da Câmara de Educação Superior, aprovado pelo plenário...

Trata-se de ação Indenizatória por danos morais proposta pela requerente, aluna do curso de enfermagem,...