A Justiça reconheceu o enquadramento de empregada contratada como instrutora na função de professora. Em...
A Justiça reconheceu o enquadramento de empregada contratada como instrutora na função de professora. Em...
Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por pais de aluno em face...
A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições...
Em recurso de Apelação de sentença que julgou improcedente os pedidos autorais em Ação Indenizatória...
Hoje em dia, a obesidade infantil é preocupação constante dos pais ou responsáveis da criança,...
Trata-se de ação de indenização por danos morais, pleiteada por professor, contra aluno menor e...
Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais interposta por aluna e sua...
Trata-se de Acórdão proferido pela 4ª Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Distrito...
A Justiça do Trabalho manteve a penalidade aplicada a um trabalhador que solicitou sua saída...
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