Tag: direito educacional

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Julgando o caso de agressão física realizada por maior esquizofrênico, o Superior Tribunal de Justiça...

Depois de aproximadamente três horas de discussão, a Comissão Mista destinada a examinar a Medida Provisória...

Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença de improcedência proferida em ação de...

O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual...

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A questão do desconto pontualidade tem repercutido no Brasil inteiro, uma prática comercial adotada pelas...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições...

No mundo educacional, dentro das dependências de qualquer instituição de ensino, dezenas de fatos ocorrem...