Tag: direito educacional

O Ambiente Escolar 3.1 – Comportamento Doutrinário A escola, de algum tempo para cá, deixa...

Não tendo o réu comprovado o cancelamento da matrícula ou desistência do curso na forma...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

Empresa de Intercâmbio foi condenada a indenizar cliente que foi esquecida em aeroporto de Nova...

Em 01/02/2016, uma Menor, representada por seus genitores, propôs em face do Distrito Federal, Ação...

Indenizatória. Responsabilidade civil. Alegação da autora de que sofreu queda em calçada em frente ao estabelecimento réu. Artigo...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

Doutrinário O artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente descreve: Art. 245 –...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS – CEE/GO, usando de suas atribuições legais, tendo...

Ninguém está isento de sofrer alguma queda ou algum acidente pessoal. Nesse contexto, é importante...