Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/BA 011, de 17/01/2017 – Dispõe sobre a Educação Ambiental

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 11, de 17 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre...

17 jan 2017

19:16

O uso de apelidos pelos professores como brincadeiras

Doutrinário Não só as palavras como também as brincadeiras, mesmo que afetuosas, podem desembocar em...

10 jan 2017

13:21

Cobrança administrativa de serviços educacionais – aviso de que o nome do devedor será inscrito em serviço de proteção ao crédito (SPC)

Cumpre-nos inicialmente destacar, do parecer “COBRANÇA DE ENCARGOS EDUCACIONAIS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS – PERÍODO A...

09 jan 2017

12:02

Transporte escolar e suas observações

É muito comum na Instituição de Ensino situações que envolvam a prática do transporte escolar,...

04 jan 2017

12:02

A escola pode negar (recusar) matrícula por falta de declaração de quitação da escola anterior?

Estamos diante de um tema bastante discutido por quase todas as Instituições de ensino. O...

03 jan 2017

14:38

Parecer CEE/AL 158, de 21/12/2016 – Regulamentação da oferta de Cursos e Programas de Educação Profissional e Tecnológica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Alagoas

I – RELATÓRIO: O Conselho Estadual de Educação de Alagoas tendo adquirido nova composição em...

21 dez 2016

16:50

Resolução CEE/AL 029, de 21/12/2016 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Cursos e Programas de Educação Profissional e Tecnológica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Alagoas

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas...

21 dez 2016

15:14

Indicação CEE/MS 92, de 21/12/2016 – Estabelece normas para a avaliação das instituições de ensino e de cursos do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO […] que a importância de uma coisa não se mede com fita...

21 dez 2016

15:13

Resolução CEE/AL 028,de 21/12/2016 – Concede a Validação dos Estudos Ofertados até o Ano Letivo de 2016 pelas Escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino de Alagoas e dá outras Providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

21 dez 2016

14:43

Parecer CEE/AL 133,de 21/12/2016 – Validação dos Estudos Ofertados até o Ano Letivo de 2016 pelas Escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino de Alagoas e dá outras Providências

I – HISTÓRICO As Câmaras de Educação Básica e Profissional do Conselho Estadual de Educação...

21 dez 2016

09:36

Tag: direito educacional

Resolução CEE/BA 011, de 17/01/2017 – Dispõe sobre a Educação Ambiental

O uso de apelidos pelos professores como brincadeiras

Cobrança administrativa de serviços educacionais – aviso de que o nome do devedor será inscrito em serviço de proteção ao crédito (SPC)

Transporte escolar e suas observações

A escola pode negar (recusar) matrícula por falta de declaração de quitação da escola anterior?

Parecer CEE/AL 158, de 21/12/2016 – Regulamentação da oferta de Cursos e Programas de Educação Profissional e Tecnológica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Alagoas

Resolução CEE/AL 029, de 21/12/2016 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Cursos e Programas de Educação Profissional e Tecnológica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Alagoas

Indicação CEE/MS 92, de 21/12/2016 – Estabelece normas para a avaliação das instituições de ensino e de cursos do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Resolução CEE/AL 028,de 21/12/2016 – Concede a Validação dos Estudos Ofertados até o Ano Letivo de 2016 pelas Escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino de Alagoas e dá outras Providências

Parecer CEE/AL 133,de 21/12/2016 – Validação dos Estudos Ofertados até o Ano Letivo de 2016 pelas Escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino de Alagoas e dá outras Providências

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