Tag: direito educacional

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a...

Aluno interpõe ação judicial contra Instituição Educacional pleiteando a indenização por danos morais, alegando que...

Desde 29/02/2016, o site: “de olho no livro de didático” vem divulgando modelo de “notificação...

Esse tema é bastante interessante e pode solucionar dúvidas ocorridas no cotidiano das Instituições. É...

Aluna interpõe ação de indenização em face de Instituição de Ensino alegando que foi vítima...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Indenizatória, onde uma...

  RESOLUÇÃO Nº 460/2017 Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de...

  RESOLUÇÃO Nº 459/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de bibliotecas nas escolas do Sistema de...

Infelizmente, ainda hoje, há situações de brigas e agressões no interior da Instituição escolar. Há...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de...