Tag: direito educacional

Questão. Trata-se de consulta formulada por Instituição Educacional a esta Assessoria Jurídica quanto à notificação...

Recebendo aluno de escola do exterior. Trata-se de consulta formulada pela Instituição de Ensino quanto...

O número de violência nas escolas ainda é considerado grande. A violência não se caracteriza...

Abono de Faltas. A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação...

Alegação de Bullying. Aluna da rede pública de ensino interpõe ação contra o Estado do...

EMENTA Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEMEP nº 601/16, de 14/06/16, que indeferiu...

Entendimento distorcido Infelizmente, ainda há entendimento de alguns pais, que, com o desfazimento do vínculo...

Obrigação de Fazer com indenização Aluno interpõe ação de obrigação de fazer com pedido de...

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A deficiência e tratamento diferenciado.  A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a...