Arquivo de direito educacional

Deliberação CEE/SP 155, de 05/07/2017 – Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual...

05 jul 2017

10:30

Resolução CEE/PE 001, de 03/07/2017 – Regula a acreditação – credenciamento e recredenciamento de instituições de Educação Superior integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1, DE 03 DE JULHO DE 2017 – Regula a...

03 jul 2017

15:32

Questionar a cobrança de diploma não é relevante para a atuação do ministério público federal

A expedição de segunda via do diploma de curso universitário não envolve número razoável...

30 jun 2017

13:26

Professor obriga aluno a limpar sujeira – dano moral não configurado – inversão de valores no âmbito educacional

Aluno tratamento humilhante. Aluno interpõe ação indenizatória, alegando que foi submetido a tratamento humilhante e...

28 jun 2017

11:40

Deliberação CEE/MS 11055, de 26/06/2017 – Dispõe sobre a oferta de cursos de ensino médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio, na modalidade educação a distância, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e em regime de colaboração com os sistemas de ensino de outras Unidades Federadas

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de...

26 jun 2017

19:38

Indicação CEE/MS 94, de 26/06/2017 Dispõe sobre a oferta de cursos de ensino médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio, na modalidade educação a distância, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e em regime de colaboração com os sistemas de ensino de outras Unidades Federadas

I – RELATÓRIO “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua...

26 jun 2017

15:38

Alerta para o golpe da lista telefônica

Golpe Lista Telefônica. Recentemente, esta Assessoria Jurídica tomou conhecimento de denúncias por parte de alguns...

26 jun 2017

11:14

Impenhorabilidade de bens essenciais a atividade fim das micro, pequenas e escolas do terceiro setor

Da impenhorabilidade de bens. No curso do mês de maio de 2017, foi prolatado um...

23 jun 2017

14:53

Resolução CNE/CES 002, de 23/06/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 001, de 20/01/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitário

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE...

23 jun 2017

11:57

Resolução CEE/PI 146, de 22/06/2017 – Fixa normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Piauí

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas...

22 jun 2017

15:36

Tag: direito educacional

Deliberação CEE/SP 155, de 05/07/2017 – Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

Resolução CEE/PE 001, de 03/07/2017 – Regula a acreditação – credenciamento e recredenciamento de instituições de Educação Superior integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco

Questionar a cobrança de diploma não é relevante para a atuação do ministério público federal

Professor obriga aluno a limpar sujeira – dano moral não configurado – inversão de valores no âmbito educacional

Alerta para o golpe da lista telefônica

Impenhorabilidade de bens essenciais a atividade fim das micro, pequenas e escolas do terceiro setor

Resolução CNE/CES 002, de 23/06/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 001, de 20/01/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitário

Resolução CEE/PI 146, de 22/06/2017 – Fixa normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Piauí

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